O coordenador jurídico da campanha presidencial do PSDB, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), protocolou nesta segunda-feira na Procuradoria-Geral da República representação contra os senadores José Pimentel (PT-CE) e Delcídio Amaral (PT-MS). O pedido pede para que seja investigado se os parlamentares estão envolvidos nos crimes de advocacia administrativa, de falso testemunho ou de quebra de sigilo funcional. A representação baseou-se em denúncia publicada pela revista Veja, segundo a qual investigados pela CPI da Petrobras combinaram com senadores integrantes da comissão as perguntas que seriam feitas em depoimento. Pimentel é o relator da CPI.
"O que foi solicitado ao procurador-geral da República (Rodrigo Janot) é a investigação para verificar o real envolvimento dos dois senadores nos crimes", explicou Sampaio. Representação semelhante será protocolada nesta terça-feira, às 10h30, na Procuradoria do Distrito Federal para que sejam investigados os demais citados na reportagem. Entre eles, estão a atual presidente da Petrobras, Graça Foster, o ex-presidente José Sergio Gabrielli e o ex-diretor da Área Internacional da empresa Nestor Cerveró, o servidor da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Paulo Argenta e os servidores do Senado Carlos Hetzel e Marcos Rogério de Souza. O adiamento da entrega da representação na Procuradoria do DF deveu-se à descoberta de mais uma pessoa supostamente envolvida na denúncia da Veja.
Sampaio informou ainda que nesta terça-feira os partidos de oposição deverão representar no Conselho de Ética do Senado contra José Pimentel e Delcídio Amaral por quebra de decoro parlamentar.
As denúncias da revista foram duramente criticadas hoje no Senado. A reportagem diz que funcionários dos gabinetes dos senadores e até da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República participaram da formulação e envio das perguntas aos depoentes, que foram treinados para não entrar em contradição nas respostas.
Em discurso, o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), defendeu a suspensão da CPI da Petrobras no Senado, mantendo-se apenas os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que funciona simultaneamente. Agripino disse que, embora costume respeitar os colegas, entende que Pimentel não deve continuar como relator da CPI. "Com o volume, com a enxurrada de evidências que estão postas, (Pimentel) deveria refletir se deve continuar relator desse fato. A menos que haja explicações cabais para os fatos denunciados, para a gravação que foi feita e que compromete a relatoria de Sua Excelência de forma definitiva. (…). Se isso for verdade, Sua Excelência não tem condições de continuar relator, e muito menos essa CPI tem o direito de continuar”, protestou.
Considerado independente, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), também criticou os fatos denunciados. “Como político, fiquei indignado ao ver essa brincadeira com uma coisa tão séria como é a Petrobras, tão séria como é o Congresso Nacional. Mas, talvez por um desvio profissional, eu considero que essa foi uma das maiores desmoralizações já feitas aqui no Congresso”, disse Cristovam, ex-reitor da Universidade de Brasília, referindo-se ao termo “gabarito” usado nas conversas entre os envolvidos quando tratavam da troca de perguntas e respostas.
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) também subiu à tribuna para comentar a reportagem. Para ele, trata-se de caso “da maior gravidade, porque, em primeiro lugar, acaba com o equilíbrio entre os poderes, desmoraliza o Congresso Nacional, porque este abre mão de uma de suas principais prerrogativas e de um de seus principais instrumentos: a prerrogativa de fiscalizar o Poder Executivo e o instrumento das comissões parlamentares de inquérito”.
Coligações partidárias: Dilma, Aécio e Eduardo Campos
