Basicamente, a função do prefeito é fazer a gestão do município ao qual ele foi eleito para cuidar. Isso significa que o prefeito é a pessoa escolhida para criar propostas e tomar decisões relacionadas à cidade.
A época de eleições municipais está chegando: em 2024, os prefeitos e vice-prefeitos das cidades brasileiras serão votados no dia 06 de outubro, juntamente aos vereadores — e, caso seja necessário, o segundo turno da eleição para as prefeituras acontece ainda em outubro, no dia 27.
É também nessa época que surgem perguntas e dúvidas sobre as funções dos governantes, como qual a função do prefeito e de seu vice.
Representantes do povo, os prefeitos são os chefes do executivo municipal e tem como principal função fazer a gestão de sua cidade. Mas, o que isso significa?
Nesse artigo, vamos te explicar qual a função do prefeito e tudo mais o que você precisa saber sobre esse cargo! Continue lendo para saber mais!
Qual a função do prefeito?
Basicamente, a função do prefeito é fazer a gestão do município ao qual ele foi eleito para cuidar. Mas, o que isso significa?
Isso significa que o prefeito é a pessoa escolhida para criar propostas e tomar decisões relacionadas à cidade. Portanto, é função do prefeito:
- Elaborar políticas públicas para as diversas áreas do município, garantindo bem-estar e qualidade de vida para os cidadãos;
- Cuidar da administração financeira da cidade, destinando recursos para o planejamento, a execução e a conservação das políticas públicas do município;
- Se atentar e criar propostas para assuntos relacionados à saúde, educação, habitação, infraestrutura, emprego, entre outros;
- Zelar pelo meio ambiente de sua cidade;
- Cuidar da limpeza do município e garantir o acesso ao saneamento básico;
- Implementar e cuidar para que postos de saúde, escolas e creches municipais sejam sempre mantidos em boas condições de funcionamento;
- Na área da educação, é função do prefeito garantir, além de ensino básico, o transporte escolar das crianças;
- Pavimentar e cuidar de ruas, construir novos espaços públicos, como praças e parques, e preservar os que já existem;
- Sancionar ou vetar propostas de leis aprovadas pelo Poder Legislativo, ou seja, pelos vereadores na Câmara Municipal;
- Ouvir a comunidade local, sabendo de suas reivindicações e necessidades, buscando elaborar políticas para atendê-las.
Em resumo, o prefeito é o governante responsável por elaborar e colocar em prática as ações elaboradas pelo governo municipal para garantir o bem-estar da população e o bom funcionamento da cidade.
E do vice-prefeito?
Todo prefeito é eleito junto a um vice-prefeito. E, assim como o prefeito tem funções, seu vice também deve ter.
O vice-prefeito é o segundo em comando de um município e, na falta do prefeito, assume essa posição temporariamente — ou em casos mais graves, como prisão, renúncia, impeachment e morte, assume ela definitivamente.
Além de atuar como substituto do prefeito, a função do vice-prefeito é auxiliar na gestão municipal, fazendo parte da gestão de projetos, criação de ações e do cuidado de programas da prefeitura.
Outra função cumprida pelo vice-prefeito é representar o prefeito em eventos nos quais ele não pode estar presente.
O prefeito faz parte de qual poder?
O prefeito é o chefe do Poder Executivo do município — ou seja, ele comanda o poder que é responsável por colocar em prática as leis criadas pelo Poder Legislativo e garantir o seu bom funcionamento.
O trabalho do prefeito deve ser diretamente fiscalizado pelo Poder Legislativo Municipal, função dos vereadores eleitos pelo povo de um município. Esse poder também é responsável por criar leis, alterá-las e até mesmo revogá-las.
O que é preciso para ser prefeito?
Os requisitos para ser prefeito de uma cidade são os seguintes:
- Ser brasileiro — uma regra que é obrigatória para todos os cargos políticos do país;
- Ter 21 anos, no mínimo;
- Ser alfabetizado;
- Ser filiado a algum partido político;
- Ter domicílio eleitoral no município em que irá concorrer;
- Ter pleno exercício de seus direitos políticos.
Quanto ganha um prefeito?
No Brasil, o salário do prefeito é definido pela Câmara Municipal de sua cidade. Portanto, é função dos vereadores definirem o trabalho do prefeito.
A única regra que existe em relação ao valor desse salário é que ele sempre deve ser menor que o salário de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Em 2024, o salário de um ministro do STF é de R$ 44 mil.
O maior salário de um prefeito no Brasil é do prefeito de São Paulo, capital do estado de São Paulo, que ganha R$ 38.039,38 por mês, o equivalente a quase 27 salários-mínimos.
Em contrapartida, o salário do prefeito de Teresina, no Piauí, é considerado o menor salário entre as capitais brasileiras, sendo de R$ 17.690,57.
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