O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) na quarta-feira, em sessão plenária, se as eleições de outubro terão a presença de tropas federais no Estado. Até lá, a Justiça Eleitoral aguarda manifestação oficial do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) a respeito.
De acordo com o presidente do Tribunal, desembargador Bernardo Garcez, essa consulta segue os critérios exigidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendendo à autonomia federativa. “A responsabilidade constitucional da segurança da população é do governador, que deve se expressar com clareza”, disse.
A proposta da utilização das tropas federais foi feita pelo desembargador eleitoral Fábio Uchôa, que se reuniu, na semana passada, com o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, juntamente com os procuradores regionais eleitorais, Paulo Roberto Bérenger e Adriana Farias. Eles discutiram as denúncias de candidatos que se sentem impedidos de fazer campanha em localidades com atuação de traficantes e milicianos. “Determinei que o ofício fosse entregue no gabinete do governador, pois a resposta sobre segurança dos eleitores não pode ser de um subalterno”, disse Garcez.
Ainda segundo o TRE-RJ, durante a sessão plenária será apresentada uma cópia do relatório obtido pelo desembargador Uchôa, que aponta a existência de mais de 30 áreas críticas. O desembargador informou que o relatório, aponta problemas na capital, em Niterói e na Baixada Fluminense.
Na avaliação de Uchôa, “o relatório demonstra a necessidade de convocar as tropas federais. O presidente do TRE-RJ ponderou, no entanto, que as eleições sempre foram marcadas por trocas de acusações entre candidatos, “criando uma situação de expectativa em relação à segurança”, analisou.
