Reeleito no último domingo com 162.462 votos no Rio Grande do Sul, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP) comemora o feito como “reconhecimento do trabalho”, conforme afirmou em entrevista ao Terra, nesta terça-feira.
Eleito "parlamentar racista" no começo do ano pela ONG inglesa Survival, após declarações feitas no final de 2013 durante audiência pública sobre demarcação de terras indígenas, quando se referiu a índios, quilombolas e homossexuais como “tudo o que não presta”, Heinze argumenta em seu favor que "o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que não tem nada de racismo, nada de homofobia em minha fala” e ameaça processar a ONG.
Ele responde “sim” quando indagado se é uma pessoa conservadora, mas pondera que apenas segue o que determina a lei, “sou do Direito, da Constituição”. Integrante da bancada ruralista, acusa o Partido dos Trabalhadores (PT) de incentivar índios e sem-terra a invadir áreas rurais, além de dizer que se existe uma dívida com os índios e quilombolas, não são “aqueles produtores que devem ser penalizados, mas sim toda a nação. Não sou apenas eu que tenho que pagar”. Confira alguns trechos da entrevista.
Terra - O senhor vai para sua quinta legislatura e neste ano teve a melhor votação no Rio Grande do Sul. Ao que atribui o resultado?
Luis Carlos Heinze - É sempre bom esse reconhecimento do trabalho. A gente fica satisfeito pelo reconhecimento e também porque deu certo e conseguimos a reeleição e a fidelização, porque muitas vezes você nem sabemos quem votou na ultima eleição, e o meu pessoal é fidelizado.
O produtor, seja ele de soja, de fumo, o pecuarista, o produtor de leite, tem essa relação, ele sabe do meu trabalho e por isso reconhece e acaba votando.
Terra – No ano passado uma ONG inglesa lhe considerou o racista do ano. Esse tipo de coisa o incomoda?
Heinze - Eu posso até processá-los, porque agora o STF entendeu que não tem nada de racismo, não tem nada de homofobia em cima da minha fala. Houve um processo que moveram contra mim, mas tem a decisão do ministro (Luis Roberto) Barroso, de alguns dias atrás, me inocentando dessa acusação.
Isso aí, eleitoreiramente, eu sabia como fariam e fizeram, em uma tentativa de me derrubar. Mas está aí, os 162 mil votos, com toda a concorrência que você enfrenta e ainda chegar a ser o primeiro do Estado.
Terra – O senhor se considera uma pessoa conservadora?
Heinze - Sim.
Terra – O senhor considera que isso provoca reações de seus adversários?
Heinze – Não é conservador, sou do Direito. Em outra decisão do STF, de três semanas atrás, eles derrubam uma posição ideológica do próprio ministro da Justiça (Eduardo Cardoso), uma portaria dele, de uma área no Mato Grosso do Sul (área reconhecida pelo Ministério da Justiça como a terra indígena Guyraroká, por entender que ocupavam a área até serem expulsos na colonização daquele Estado. De acordo com o STF, o que tem que ser levado em consideração é a promulgação da Constituição de 1988 como marco temporal para análise de ocupação indígena). O que eu sou é do Direito, não interpreto pela ideologia porque sou de direita ou porque sou conservador e interpreto como eu quero, não. A lei é assim. Se você interpretar, a Constituição de 1988 diz isso.
Quem ideologicamente interpreta do jeito que quer, está levando chumbo, porque agora o Supremo deu essa posição, derrubando uma portaria do Cardoso.
Terra – Qual é sua posição em relação à demarcação de terras e conflitos entre índios e agricultores no Rio Grande do Sul?
Heinze – Eu defendo o direito de propriedade, seja no meio rural ou no meio urbano. Invasões do MST (Movimento dos Sem Terra) ou dos índios foram estimuladas pelo próprio governo. Isso começou do Lula para cá, e quem diz isso não sou eu, são os próprios índios, que dizem ser enrolados há 12 (por as áreas estarem em disputa na Justiça). Eu nunca enrolei ninguém, quem enrolou foi o presidente Lula e a Dilma continuou. Tem declarações dos índios dizendo isso. O que nós afirmávamos, os índios confirmaram.
Esse é um dos pontos que nós vamos continuar, porque temos que resolver definitivamente, com esse ou com qualquer governo. Tem que resolver para dar paz no campo, não pode haver isso.
Se o governo quiser que compre terra, não tem problema nenhum, é legítimo. O governo diz: “nós temos uma dívida com os negros, com os quilombolas ou com os índios”, então que pague, porque eu vou pagar o que tu deve? Se é uma dívida da nação, que a nação pague, e não penalizar aqueles produtores.
Terra – Então o senhor é a favor da reforma agrária.
Heinze – É. Mas não só a reforma agrária, que hoje tem uma contrariedade. Tem muita área na qual os próprios agricultores não estão conseguindo se manter em cima da terra. Quase 80 milhões de hectares de terra, muito mais do que plantamos com grãos no País inteiro, tem de assentados da reforma agrária. E tem gente que vive como indigente em cima da terra.
Não adianta mais terra, tem que dar condições para aqueles que estão em cima da terra. Seja o pequeno produtor ou o assentado que está ali sem renda. Desde que cheguei em Brasília eu bato em cima disso, não é só dar terra para o cara, tem que dar as condições, as ferramentas para trabalhar, senão daqui a pouco tu morre de fome.
Estou questionando esse assunto agora, o que foi gasto, o que está sendo gasto e que resultado trouxe. Quero saber porque acho que tem muito desperdício de dinheiro. Há uns três meses, foi votada uma Medida Provisória perdoando R$ 1 bilhão de dívidas porque estão sem acesso ao crédito (referente ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que previa diminuir os casos de inadimplência acumulados desde 1985, que somavam R$ 1,3 bilhão). E porque não pagaram isso aí? Porque não tinham condições de pagar.
Bota ele em cima da terra, dá um trator, e ele morre de fome. Ele é do ramo? Pegaram qualquer um, pegaram das vilas (termo relacionado a favelas no RS) e botaram em cima da terra. Gente que nem vocação tem. É um problema complicado.
Terra – E para finalizar, qual é a sua opinião sobre o casamento homossexual igualitário, que deve entrar na pauta de discussão com a chegada de parlamentares ligados a essa luta?
Heinze - Eu tenho muito abacaxi para resolver, deixa que o Bolsonaro e outros cuidem disso aií
