O Facebook informou ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que recebeu US$ 7.604,88 para promover a página do candidato à reeleição pelo governo do Estado Geraldo Alckmin (PSDB). O pagamento, afirma o Facebook à Justiça, foi feito com o cartão de crédito do tesoureiro estadual da sigla, Felipe Sigollo.
Uma ação movida pela coordenação jurídica da campanha de Paulo Skaf (PMDB) pediu as informações e tem como base o uso ilícito da mídia social. Segundo a sustentação da representação, Alckmin teria "turbinado" o número de curtidores de sua página no Facebook por meio de patrocínio. Com este comportamento, ele teria burlado a legislação eleitoral.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet. O responsável pela divulgação e o beneficiário - se comprovado seu prévio conhecimento - ficam sujeitos à multa no valor de R$ 5 mil a R$ 30 mil, segundo a legislação. O TSE também informou que ainda não há uma resolução específica sobre patrocínio em redes sociais.
Segundo os advogados da coligação de Skaf, o aumento de curtidores foi "brutal" e “muito acima do que é esperado para quem não usa links patrocinados”.
Em dezembro do ano passado, Alckmin tinha 100 mil seguidores e, em seis meses, atingiu 320 mil. Os primeiros 100 mil seguidores foram atingidos 2009, quando a página foi criada, e 2013.
O TRE havia pedido as informações no dia 23 de julho, mas, como o Facebook não respondeu, na sexta-feira o tribunal determinou um prazo de 24 horas, sob multa de R$ 100 mil, para que a empresa se pronunciasse.
Em nota, o PSDB informou que os anúncios publicados no Facebook foram feitos pelo tesoureiro Felipe Sigollo em caráter pessoal, ao longo de um ano e antes do período eleitoral, que começou no dia 5 de julho. O partido também disse que os anúncios foram direcionados a filiados e simpatizantes da sigla.
Patrocínio
O Facebook permite que usuários promovam suas publicações. Os anúncios de páginas podem ser direcionados a públicos específicos, com opções de idade, gênero, interesses, locais, entre outras. A rede social tem diversas modalidades de custos, como orçamentos diários ou vitalícios, e cobranças por cliques. O Facebook também disponibiliza ferramentas para que o usuário possa verificar o desempenho de seus anúncios.
Coligações partidárias: Dilma, Aécio e Eduardo Campos
