O juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Marcelo Coutinho Gordo, determinou em caráter liminar, no início da noite desta quarta-feira, que o Facebook repasse informações sobre a conta do governador e candidato à reeleição Geraldo Alckmin (PSDB). A decisão teve como base a ação da coordenação jurídica da campanha de Paulo Skaf, candidato pelo PMDB ao governo do Estado.
“Defiro a liminar a fim de determinar ao Facebook para que informe a identidade e qualificação do contratante de links patrocinados em benefício de Geraldo Alckmin, e os valores pagos, até o momento, em razão da execução do ajuste”, diz a decisão. Os acusados tem 48 horas para apresentarem defesa.
A ação tem como base o uso ilícito da mídia social. Segundo a sustentação da representação, Alckmin teria "turbinado" o número de curtidores de sua página no Facebook por meio de patrocínio. Com este comportamento, ele teria burlado a legislação eleitoral.
A manifestação tem como base a ampliação excessiva no número de pessoas que curtiram o seu perfil. Assim, eles passaram a fazer parte da base que hoje recebe notícias sobre as eleições por meio de sua página no Facebook.
Segundo os advogados da coligação de Skaf, o aumento de curtidores foi "brutal" e “muito acima do que é esperado para quem não usa links patrocinados”.
Em dezembro do ano passado, Alckmin tinha 100 mil seguidores e no curto espaço de seis meses atingiu 320 mil. Para chegar aos 100 mil demorou quatro anos.
Coligações partidárias: Dilma, Aécio e Eduardo Campos
