Segundo turno: quando é, como funciona e onde acontecerá

Nova etapa de votação para escolha de prefeitos ocorre em 51 municípios no próximo domingo

25 out 2024 - 05h00
Resumo
Segundo turno das eleições municipais no Brasil ocorrerá em 51 municípios, sendo 15 capitais. Confira as principais informações sobre esta segunda etapa de votação para escolher prefeitos.
Segundo turno das eleições municipais de 2024 será realizado no dia 27 de outubro
Segundo turno das eleições municipais de 2024 será realizado no dia 27 de outubro
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil / Estadão

Marcado para este domingo, 27, o segundo turno das eleições municipais no Brasil ocorrerá em 51 municípios do País, sendo 15 capitais.

Nestas cidades, o cargo de prefeito ainda não está definido e, por isso, eleitoras e eleitores retornarão às urnas para escolher quem os representará no Poder Executivo municipal.  

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O que é segundo turno?

O segundo turno nas eleições é uma nova etapa para que o sistema eleitoral brasileiro e os eleitores decidam qual dos candidatos ocupará o Poder Executivo. Um segundo turno é realizado com os dois candidatos mais votados no primeiro turno. 

O objetivo desse novo dia de votação é garantir que os candidatos sejam eleitos com a maioria absoluta dos votos.

Como funciona o segundo turno?

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica que, no caso das eleições municipais, o segundo turno acontece quando nenhum candidato a prefeito obtém mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. Os dois candidatos mais votados, então, disputam uma nova eleição

Quantos eleitores são necessários para ter segundo turno para prefeito?

Este cenário vale apenas para cidades com mais de 200 mil eleitores. Em municípios cujo número de eleitores é menor que 200 mil, os eleitos são sempre definidos no primeiro turno -- ou seja, ganha o candidato com a maioria absoluta dos votos válidos.

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Isso significa que uma única candidatura precisa obter metade mais um dos votos válidos. Para esse cálculo, não são computados os votos nulos e os em branco.  

De 2020 para 2024, nove municípios brasileiros atingiram o critério para poder haver segundo turno -- a marca de mais de 200 mil eleitores. São eles: Camaçari (BA), Imperatriz (MA), Parauapebas (PA), Foz do Iguaçu (PR), São José dos Pinhais (PR), Magé (RJ), Embu das Artes (SP), Sumaré (SP) e Palmas (TO). 

O eleitorado de Governador Valadares (MG) caiu de 213 mil em 2020 para 198 mil eleitores em 2024. Por esse motivo, não poderia mais haver segundo turno no município. 

Quantos candidatos podem ir para o segundo turno?

Passam para o segundo turno os dois candidatos que conquistaram a maioria dos eleitores. O restante das candidaturas não disputará os votos em 27 de outubro. 

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Após computados os resultados nas urnas do segundo turno, o candidato que conseguir a maioria dos votos válidos será eleito.

Quais cidades tem segundo turno?

No total, eleitores de 51 municípios brasileiros retornarão às urnas neste domingo. As 15 capitais onde haverá uma nova votação são: Aracaju (SE), Curitiba (PR), Natal (RN), Belém (PA), Fortaleza (CE), Palmas (TO), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e São Paulo (SP).

Os outros 36 municípios onde haverá 2º turno são: Anápolis (GO), Aparecida de Goiânia (GO), Barueri (SP), Camaçari (BA), Campina Grande (PB), Canoas (RS), Caucaia (CE), Caxias do Sul (RS), Diadema (SP), Franca (SP), Guarujá (SP), Guarulhos (SP), Imperatriz (MA), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Londrina (PR), Mauá (SP), Niterói (RJ), Olinda (PE), Paulista (PE), Pelotas (RS), Petrópolis (RJ), Piracicaba (SP), Ponta Grossa (PR), Ribeirão Preto (SP), Santa Maria (RS), Santarém (PA), Santos (SP), São Bernardo do Campo (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), Serra (ES), Sumaré (SP), Taboão da Serra (SP), Taubaté (SP) e Uberaba (MG). 

Vai ter segundo turno em São Paulo?

Em 18 cidades de São Paulo, será necessária uma nova etapa de votação para definir quem comandará a sua prefeitura a partir de 2025. Nas eleições deste ano, dos 645 municípios do Estado, havia possibilidade de segundo turno em 30, incluindo a capital paulista. 

Na cidade de São Paulo, a disputa está entre Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL). No primeiro turno, Nunes obteve 1.801.139 votos (29,48% dos votos válidos) contra 1.776.127 (29,07%) votos recebidos por Boulos. 6.773.587 eleitoras e eleitores (72,66%) compareceram às urnas. 

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Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL), candidatos à Prefeitura de São Paulo, no primeiro debate do segundo turno da eleição municipal 2024 promovido pela TV Band na última segunda-feira, 14.
Foto: Taba Benedicto/Estadão / Estadão

Tem segundo turno para vereador?

De acordo com o TSE, o segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos Estados e do Distrito Federal e para prefeitos e vice-prefeitos. 

Portanto, os cargos para o Legislativo são eleitos em uma única votação. Isso inclui os senadores, deputados federais, deputados estaduais, que serão escolhidos novamente em 2026, e também os vereadores, escolhidos no último dia 6 de outubro, no primeiro turno das eleições municipais. 

Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo turno?

Os eleitores aptos que não votaram no primeiro turno das eleições municipais, em 6 de outubro, podem participar do segundo turno no próximo domingo.  

A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação uma eleição independente para efeito de comparecimento de eleitores às urnas. Isso significa que não ter comparecido ao primeiro turno não impede os eleitores aptos de exercer o direito de voto caso sua cidade tenha uma segunda etapa de votação.

Fonte: Redação Terra
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