Ricardo Nunes (MDB) voltou a responsabilizar o Governo Federal pela falta de energia na cidade de São Paulo e afirmou que Guilherme Boulos (PSOL) apareceu com a “cara inchada” de tanto dormir após o ‘apagão’, em conversa com jornalistas antes do primeiro debate do segundo turno das Eleições 2024, realizado pela Band, na noite desta segunda-feira, 14.
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“Então, eu lamento que o deputado federal [Boulos] não fez nada. Eu tive como prefeito levar um projeto de lei. Ele sequer propôs uma alteração da legislação e só fica fazendo vídeos, lacrando na internet. Inclusive, na sexta-feira à noite, fez um vídeo, por volta das 10 horas, criticando. Foi aparecer só no dia seguinte, às 10 horas da manhã, com a cara inchada, porque dormiu bastante, criticando”, afirmou o prefeito antes do debate.
Na noite de sexta-feira, Boulos publicou dois vídeos nas ruas da cidade e um ao chegar em sua casa, no bairro do Campo Limpo, na Zona Sul. Após uma série de três publicações de imagens, o candidato voltou a conversar com os seguidores na manhã seguinte.
Ao criticar o adversário, Nunes afirmou que a cidade de São Paulo não quer de “desculpas, crítica ou inércia”, mas, sim, “ação”.
Três dias após um temporal com ventos de 107 km/h na última sexta-feira, 11, cerca de 340 mil imóveis da Região Metropolitana de São Paulo continuam sem energia elétrica, segundo levantamento feito pela Enel às 18h30.
Além dos comentários direcionados ao concorrente na disputa pela prefeitura de São Paulo, Nunes culpou o governo federal pela queda de energia: “É importante trazer esse tema, uma vez que a concessão, regulação e fiscalização da Enel são do governo federal. Eu preciso colocar isso claro para a população”.
Quem é responsável pela energia em São Paulo?
A Enel atua na distribuição de energia na cidade de São Paulo por meio de uma concessão com o governo federal. O contrato atual vence em 2028, mas pode ser prorrogado.
Autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem a responsabilidade de fiscalizar o trabalho da Enel e de outras concessionárias.
Já as medidas preventivas - como a poda de árvores - para evitar problemas como o enfrentado pelos moradores nos últimos dias são divididas entre a companhia e a prefeitura de São Paulo.
Em abril deste ano, em convênio com a prefeitura, a empresa duplicou o número de ações preventivas por ano em contrato e prometeu 600 mil podas anuais na área de concessão.
Quem é responsável pela poda de árvores?
Tanto a Enel quanto a Prefeitura de São Paulo são responsáveis por ações preventivas, como a poda de árvores --visto que a distribuidora de energia tem a responsabilidade de realizar a poda em casos que há riscos para o sistema elétrico. Em abril, em convênio com a prefeitura, a empresa privada duplicou o número de ações preventivas por ano em contrato, prometendo 600 mil podas anuais na área de concessão.
Mas, no geral, os cuidados relacionados à zeladoria da cidade são função da administração municipal.
E quem fiscaliza a Enel?
A fiscalização é por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), autarquia vinculada ao ministério de Minas e Energia. Desde 2018 a Aneel aplicou cerca de R$ 320 milhões em multas à concessionária Enel --considerando os apagões anteriores que ocorreram em São Paulo, um em março deste ano e outro em novembro passado.
Contudo, após uma liminar concedida pela Justiça Federal do Distrito Federal, a Enel não pagou a infração referente ao apagão de novembro, que na época era de R$ 165,8 milhões. A decisão foi tomada em março deste ano pelo juiz federal Mateus Benato Pontalti, que defendeu que o devido processo legal não foi respeitado. Ele também proibiu a Aneel de inscrever a Enel no cadastro de empesas em débito com o governo federal.
Há ainda outra multa de R$ 95,8 milhões que não foi paga pela empresa. De acordo com a Aneel, esta infração se deu em razão da má qualidade no fornecimento de energia em São Paulo.
Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou a abertura de uma auditoria completa sobre o trabalho da Aneel no apagão em São Paulo. O objetivo é verificar o processo de fiscalização exercido pela Agência e das respostas --ou falta delas-- por parte da Enel. O governo também determinou que a Enel "assegure" o ressarcimento aos moradores que tiveram prejuízos e restabeleça a energia elétrica em até três dias.
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