O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 20, resolução que amplia os poderes do colegiado para determinar a remoção de notícias falsas das redes sociais durante as eleições. O texto aprovado permite à Corte ordenar a exclusão de conteúdos que tenham replicado fake news de teor semelhante àquelas que já tenham sido removidas por decisão judicial.
A proposta de resolução foi apresentada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, após reunião na manhã de ontem, 19, com as principais empresas de tecnologia com atuação no País. No encontro com as plataformas, Moraes havia reclamado do aumento da disseminação de informações falsas relacionadas à disputa presidencial.
A resolução aprovada pela Corte ainda prevê a restrição do tempo de remoção das fake news pela rede social no dia eleição. No próximo dia 30 de outubro, as plataformas terão apenas uma hora para excluir conteúdos apontados como falsos pelos ministros do TSE. A regra vigente até então garantia duas horas às empresas para derrubar a desinformação.
Moraes justificou a medida como forma de combater a "proliferação de notícias fraudulentas e da agressividade desses discursos" que tem se acentuado no segundo turno da disputa. O presidente da Corte afirmou que enviará convites aos candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) para discutir a escalada de desinformação nas redes e de violência político a dez dias do fim da disputa.
