O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) viu indícios de uma "atuação concertada" de desinformação tendo como alvo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu, em caráter liminar até o dia 31 de outubro, a monetização de canais bolsonaristas no Youtube. A Corte Eleitoral também determinou que o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), se manifeste sobre o caso.
A decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, é resposta a um pedido da Coligação Brasil da Esperança, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acusou apoiadores do atual governo de utilizar indevidamente os meios de comunicação e abusar do poder de seus cargos para impulsionar um esquema de disseminação massificada de fake news. O PT ainda cobrou a abertura de uma investigação, que foi atendida.
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Na decisão, o ministro proibiu que as empresas responsáveis pelos canais impulsionassem qualquer conteúdo político-eleitoral, especialmente envolvendo Bolsonaro, Lula, partidos e apoiadores de ambos. O magistrado deu prazo de cinco dias para que os investigados se manifestem sobre a ação. No caso de Bolsonaro, o corregedor-geral decidiu que se observe o prévio agendamento para a entrega do mandado para se cumprir essa diligência.
A Coligação que apoia Lula ainda pediu a suspensão temporárias dos perfis e sites geridos pelos apoiadores de Bolsonaro. Benedito negou o bloqueio dos perfis geridos por pessoas físicas como forma de preservar a liberdade de expressão.
No entanto, ele fez uma ressalva às empresas que teriam divulgado notícias falsas em apoio ao atual governo, como a Brasil Paralelo, Foco do Brasil, Folha Política e Dr. News, que foram punidos com a desmonetização e a proibição de impulsionarem os seus conteúdos.
"O que se mostra preocupante é que essas pessoas jurídicas, ao produzirem conteúdo ideologicamente formatado para endossar o discurso do candidato que apoiam, têm se valido por reiteradas vezes de notícias falsas prejudiciais ao candidato Lula, com significativa repercussão e efeitos persistentes mesmo após a remoção de URLs", escreveu Benedito. "Além disso, movimentam vultosos recursos financeiros, tanto arrecadados junto a assinantes e via monetização, quanto gastos em produção e impulsionamento de conteúdos", completou.
Carlos Bolsonaro é alvo
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral ainda deu prazo de três dias para o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) se manifestar sobre a "utilização político-eleitoral" de seus perfis nas redes sociais. Conforme entendimento do ministro, o filho de Jair Bolsonaro promove um "ecossistema de desinformação" contra os adversários de Bolsonaro.
Na decisão, o ministro afirmou que diversos apoiadores de Bolsonaro têm difundido informações falsas sobre o ex-presidente Lula, mas Carlos, em particular, seria um dos principais responsáveis pela suposta rede de "atuação concertada para a difusão massificada e veloz de desinformação".
Benedito escreveu que há indícios de que o vereador, também conhecido como filho 03 do presidente, atue como "ponto central" e coordenador do esquema de difusão de fake news em larga escala.
"A forte capacidade de mobilização de alguns dos investigados tem sido explorada para gerar uma espécie de resistência estrutural às decisões do TSE que determinam a remoção de notícias falsas", afirmou Benedito. "Materiais já reputados ilícitos seguem armazenados em canais de Telegram para serem acessados por assinantes a qualquer tempo e novamente compartilhados, criando-se um ciclo de perpetuação de fake news, que desafia as ordens judiciais de remoção de conteúdo e tem efeitos nefastos sobre a normalidade eleitoral", completou.
*Com informações de Estadão Conteúdo.
