O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta quarta-feira, 26, que compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha. O posicionamento foi dado após declarações do ex-servidor Alexandre Machado, que aponta falhas na fiscalização da veiculação de inserções desde ao menos 2018.
"É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610", informou a Corte eleitoral.
Segundo o TSE, os canais de rádio e TV de todo o país devem manter contato com o pool de emissoras, que se encarrega pelo recebimento das mídias encaminhadas pelos partidos, bem como da geração de sinal dos programas eleitorais.
"O pool de emissoras de rádio e televisão está localizado na sala V-501, na sede do TSE, mas é formado por representantes dos principais canais de comunicação do país", explica a Corte.
Entenda o caso
O coordenador do pool de emissoras do TSE, Alexandre Machado, de 51 anos, foi demito na última terça-feira, 25. Em depoimento à Polícia Federal, ele alegou ter sido demitido "sem que houvesse nenhum motivo aparente", apontou falhas na fiscalização da veiculação de inserções da propaganda eleitoral de candidatos pelas emissoras e disse ter relato o problema 'reiteradamente desde o ano de 2018'.
Machado afirmou ainda que se sentiu "vítima de abuso de autoridade" e alegou "temer por sua integridade física". Em entrevista à CNN, o servidor exonerado reiterou não saber o motivo de sua demissão e até falou em "cortina de fumaça". Ele não especificou, no entanto, o que se pretende que seja escondido do público com sua demissão.
Em nota, o TSE afirmou que a demissão do funcionário faz parte de "alterações gradativas em sua equipe", decorrentes das decisões do presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes.
"Em virtude do período eleitoral a gestão do TSE vem realizando alterações gradativas em sua equipe", afirmou a Corte.
