O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou remover quatro vídeos publicados nas redes sociais por Damares Alves, ex-ministra dos Direitos Humanos do governo Jair Bolsonaro (PL) e agora candidata a senadora pelo Distrito Federal, que apontavam que o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria criado uma cartilha para incentivar jovens a usar drogas.
A defesa de Lula alegou que é sabidamente inverídico relacionar a imagem de Lula a uma distribuição equivocada de um folheto em 2011 pela prefeitura de Sorocaba, no interior paulista, o que foi relatado por Damares no vídeo.
A decisão do TSE, que atende a chapa presidencial encabeçada por Lula, destacou que a edição "toda descontextualizada" do vídeo com referência ao ex-presidente gera interferência negativa no pleito, o que é objeto de preocupação da Justiça Eleitoral.
"Assim, é plausível a tese da representante de que o vídeo editado divulga fato sabidamente inverídico em que o conteúdo da publicação acaba por gerar desinformação. Portanto, preenchidos os requisitos para a concessão da tutela de urgência", decidiu o magistrado, na noite da quarta-feira.
Segundo a defesa de Lula, a decisão do TSE "reforça a importância do combate à desinformação e às fake news que mais uma vez se fazem presentes durante o processo eleitoral".
