Veja 10 promessas de campanha feitas por Dilma Rousseff

Em seu novo mandato como presidente da República, Dilma Rousseff (PT) será cobrada por seus eleitores para cumprir os novos compromissos assumidos durante a sua campanha de reeleição. Depois das passeatas que abalaram o Brasil em 2013 e um sentimento de mudança que fez esta eleição ser a mais disputada desde 1989, a petista viu seus dois principais adversários ao longo da campanha repetirem que apenas um novo governo poderia responder a algumas das insatisfações populares. A campanha de Dilma contra-atacou e escolheu o slogan ”governo novo, ideias novas” para mostrar que a presidente estava disposta a abraçar os anseios do povo que foi às ruas. Agora ela terá quatro anos para implantar todas as propostas, e o cidadão para acompanhar e cobrar. Confira 10 promessas feitas por Dilma Rousseff durante a eleição:

1. Reforma política

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Principalmente no segundo turno, Dilma expôs que considera e grande importância conseguir realizar um reforma política no País. A presidente já havia dito, ao longo de seu mandato, ser a favor de um plebiscito para que a população decida se quer a formação de uma assembleia constiuinte para implementar um reforma política. E nessa eleição voltou a reafirmar a necessidade de que isso ocorra. Entre os pontos que devem ser discutidos em uma constituinte, de acordo com a presidente, está a melhor definição das atribuições da União, Estados e Municipios, a forma como as três instâncias devem cooperar entre si e, dentro dessa discussão, a estrutura tributária. Além disso, o fim do financiamento empresarial de campanha e a implementação do financiamento público, debate sobre se o sistema continua proporcional, distrital ou em lista; e manutenção da suplência para o cargo de senador.

2. Segurança Pública

Foram implantados durante a Copa do Mundo no Brasil 15 Centros Integrados de Comando e Controle que uniou as diversas forças de segurança: Forças Armadas, Polícia Fedederal, Rodoviário Federal, Civil, Militar, municipal, bombeiros, além do Detran. Dilma prometeu manter os centros já existentes e ampliar, criando um para cada estado. O objetivo é integrar os cadastros e as informações e traçar estratégias nacionais de combate ao crime. Ela também afirmou que irá criar a Academia Nacional de Segurança Pública para formação conjunta das polícias, formulação e difusão de procedimentos operacionais padronizados.

3. Saúde

Pelo programa Mais Especialidades, o governo promete aparelhar as unidades de saúde já existentes para que realizem exames e tratamentos de maior complexidade. Também haverá parceria com clínicas particulares e entidades filantrópicas para o atendimento da população. Dilma prometeu ainda ampliar o programa Mais Médicos, com a contratação de profissionais estrangeiros para atender a população em áreas isoladas ou pobres com déficit de atendimento.

4. Programa Banda Larga para Todos

Com o programa Banda Larga para Todos, Dilma prometeu universalizar a internet de alta velocidade. Segundo a proposta, serão feitas parcerias público-privadas para instalar fibra ótica em 90% dos municípios do País. Será concedido financiamento para as empresas e investido recursos do governo no projeto. Os 10% dos municípios em que há dificuldade para se implantar fibra ótica serão atendidos com internet por rádio ou satélite. O projeto pretende fornecer internet com velocidade mínima de 25 megabytes por segundo.

5. Combate à corrupção

Grande preocupação da população - segundo pesquisa Ibope, 29% dos brasileiros consideram o tema o principal problema do País -, Dilma prometeu lutar para que novas leis de combate a corrupção sejam aprovadas no Congresso. Entre elas está impor pena pesada para o crime de caixa dois - dinheiro recebido para o uso em campanha eleitoral, mas não declarado - que hoje é crime eleitoral. Lei que puna agentes públicos que enriqueceram fora de seu padrão salarial ou que não demonstrarem a origem de seu aumento patrimonial. Lei que permita a perda de propriedade ou de bens caso o proprietário não consiga comprovar tê-los adquirido de forma lícita, legal. Alterar a legislação para agilizar o julgamento de processos sobre desvio de recursos públicos e criar uma estrutura do Judiciário no Superior Tribunal Federal (STF) que tenha a atribuição de investigar políticos com foro privilegiado.

6. Educação

Dilma prometeu universalizar a educação infantil (4 a 6 anos) até 2016. Tem a meta de que a rede de educação em tempo integral atinja 20% das vagas na rede pública até 2018 - hoje está em 13,2%, segundo dados do Censo Escolar de 2013. Aumentar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com mais 12 milhões de vagas até o final de 2015. Conceder, até 2018, mais cem mil bolsas pelo programa Ciência sem Fronteiras, que dá o benefício para estudantes do ensino superior, de pós-graduação e doutorado estudarem em universidade estrangeiras.

7. Casa da Mulher Brasileira

Durante a campanha, Dilma colocou em debate, em diversos momentos, o problema da violência contra a mulher, buscando se diferenciar de seu candidato, que não possuia proposta específica nesta área. A presidente afirmou que criará a Casa da Mulher Brasileira em todas as capitais dos estados. O objetivo será concentrar e integrar o Judiciário, Ministério Público e Executivo para criar políticas e combater de forma integrada a violência contra a mulher.

8. Minha Casa, Minha Vida

Dilma prometeu ampliar o principal programa habitacional de seu governo, o Minha Casa, Minha Vida. Na terceira etapa do programa, serão contratadas três milhões de unidades até 2018. A presidente também prometeu modificar os critérios das faixas de renda da população atendida. Hoje existem três faixas de renda, cada uma com subsídios diferentes, e a presidente prometeu incluir mais uma, ampliando o número de beneficiários. Ela também afirmou que irá reajustar o teto da renda mensal para ser incluído no programa, hoje em R$ 5 mil.

9. Política externa

A presidente reeleita priorizará o fortalecimento do Mercosul, da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) e da Comunidade dos Países da América Latina e Caribe (CELAC). Também irá dar ênfase à relação com a África, com os países asiáticos e árabes. Dilma lutará para que a Organização das Nações Unidas (ONU), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial sejam reformados para representar o novo ordenamento global, segundo o programa.

10. Sistema Nacional de Participação Popular

Dilma prometeu implantar o Sistema Nacional de Participação Popular, previsto no decreto presidencial deste ano que instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS). O sistema terá a função ampliar a participação da sociedade civil, segundo o programa de governo da presidente. Implantaria espaços de debate entre a sociedade civil e as instituições públicas, mas que não teriam poder decisório na condução da política de cada órgão.