O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta sexta-feira (29) que o recente pacote de redução de gastos, anunciado na última quarta-feira (27), "não é uma bala de prata" e que "pode ser que daqui a três meses esteja debruçado sobre as planilhas de gastos de novo".
As medidas anunciadas, como alterações no salário-mínimo, ajustes em programas sociais e medidas referentes à aposentadoria de militares, visam economizar R$ 70 bilhões em 2025 e 2026. Entretanto, o mercado ficou apreensivo com a proposta de implementar isenção no pagamento do imposto de renda de pessoas que recebem até R$5 mil por mês.
O dólar fechou o dia em R$6, marcando uma alta histórica. Haddad tentou remediar a situação ao participar de um evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). "Se tiver algum problema de cálculo, nós vamos voltar para a planilha, vamos voltar para o Congresso, vamos voltar para o presidente da República, com a demanda que nós achamos que é a correta", disse o ministro.
Qual o impacto das novas regras para o BPC?
Dentro do pacote anunciado, as novas regras para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) visam maior rigor na atualização dos cadastros. Segundo o ministro, muitos beneficiários não têm suas deficiências formalmente registradas, o que gera preocupações sobre a adequação dos critérios de concessão. A atualização obrigatória dos cadastros que estão desatualizados há mais de 24 meses é uma das medidas para regulamentar a concessão desses benefícios.
Especialistas do mercado financeiro veem essas medidas como um passo na direção certa. No entanto, eles expressam preocupações quanto à suficiência dessas mudanças para manter as finanças do país dentro dos limites do arcabouço fiscal. A expectativa é que o custo dessas medidas gire em torno de R$ 35 bilhões para o governo, que pretende compensar esses gastos por meio de tributação adicional sobre os mais ricos.
Tributação dos mais ricos
Uma das propostas inclui a introdução de uma alíquota de até 10% para pessoas com rendimentos superiores a R$50 mil. Embora essa medida seja vista como importante na tentativa de equilibrar as contas públicas, há receios no mercado de que ela possa não ser o bastante para compensar as despesas advindas das isenções concedidas. A reação do mercado, por exemplo, tem sido mista, com potencial impacto na valorização do real frente ao dólar.
O ministro ressalta que as expectativas sobre a economia devem ser revisadas por parte dos agentes do mercado financeiro, o que pode aliviar a pressão sobre a moeda nacional. No entanto, ele reconhece que o déficit zero para 2024 pode não ser alcançado devido a barreiras para a aprovação de todas as propostas no Congresso Nacional.
Haddad e o Congresso
Apesar dos desafios enfrentados, o ministro descreve sua relação com o Congresso como "ótima", acreditando que as medidas de corte serão aprovadas de forma tranquila. Ele expressa confiança de que, se houver surpresas, elas serão positivas. Entre as propostas que aguardam tramitação, destacam-se questões relacionadas à desoneração da folha de pagamentos e ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Essas medidas são cruciais não apenas para o equilíbrio fiscal, mas também para garantir a estabilidade econômica do país a longo prazo. A estratégia do governo envolve não apenas ajustar as despesas atuais, mas também criar um ambiente econômico que seja sustentável e resiliente às mudanças e desafios globais.
