O ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, cobrou de Israel o cumprimento das determinações da Corte Internacional de Justiça para que um genocídio seja evitado na Faixa de Gaza e a libertação dos reféns sequestrados pelo Hamas, em 7 de outubro, durante o seu discurso na abertura da 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas (ONU), nesta segunda-feira, 26.
O ministro ainda chamou atenção para a 'desproporcionalidade do uso de força' por parte do governo de Benjamin Netanyahu, que cria 'uma espécie de punição coletiva' aos palestinos. "[Demonstro] nossa profunda indignação com o que acontece em gaza. Já em mais de uma oportunidade condenamos os ataques impetrados pelo Hamas e demandamos a libertação imediata e incondicional de todos os reféns", iniciou.
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"Mas também reitero nosso repúdio à flagrante desproporcionalidade do uso da força por parte do governo de Israel, uma espécie de ‘punição coletiva’, que já ceifou a vida de quase 30 mil palestinos – a maioria deles, mulheres e crianças –, forçadamente deslocou mais de 80% da população de Gaza, e deixou milhares de civis sem acesso à energia elétrica, água potável, alimentos e assistência humanitária básica", disse.
"A criação de um Estado Palestino livre e soberano, que conviva com o Estado de Israel, é condição imprescindível para a paz. Consideramos ser dever deste Conselho prestigiar a autodeterminação dos povos, a busca da solução pacífica dos conflitos e se opor de forma veemente a toda forma de neocolonialismo e de Apartheid", completou o ministro.
Em outro trecho, Almeida cobrou de Israel o cumprimento das determinações da Corte Internacional de Justiça para que um genocídio seja evitado. "Incitamos que Israel cumpra integralmente com as medidas emergenciais determinadas pelo tribunal [da ONU], no sentido que cessem as graves violações dos direitos humanos", afirmou. Silvio de Almeida ainda citou o artigo II da Convenção de 1948 sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio como justificativa para o governo israelense interrompa os ataques.
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