O primeiro pedágio de passagem livre no estado de São Paulo, chamado modelo "free flow", registrou cerca de 12 mil evasões em seu primeiro mês de funcionamento. Isso significa que motoristas passaram pelo local sem realizar o pagamento da tarifa e, agora, estão sujeitos a multas. A concessionária EcoNoroeste, que administra a rodovia, informou que as evasões representaram 8,4% do total de 143 mil veículos que passaram pelo trecho entre 4 de setembro e 4 de outubro, impactando em uma redução de 7% na receita esperada.
O pedágio, situado no km 179 da SP-333 (rodovia Laurentino Mascari), em Itápolis, no noroeste paulista, cobra uma tarifa fixa de R$ 8,90, sem descontos. A tecnologia do sistema "free flow" utiliza pórticos com câmeras que identificam placas de veículos em movimento ou detectam sinais de tags - dispositivos eletrônicos já usados em pedágios convencionais e estacionamentos de livre acesso.
Como funciona o pagamento no free flow?
Para veículos com tags ativas, a cobrança ocorre automaticamente. Já motoristas sem o dispositivo têm até 30 dias para realizar o pagamento por meios que devem ser disponibilizados pela concessionária, como aplicativos, sites ou pontos físicos. Este prazo ampliado foi regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no último dia 14 de outubro, dobrando o período de quitação anterior, que era de 15 dias.
Se o pagamento não for efetuado nesse prazo, é aplicada uma multa grave, estipulada em R$ 195,23, além da adição de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do proprietário do veículo.
A taxa de inadimplência observada no pedágio de Itápolis é maior do que a registrada em junho na BR-101, no Rio de Janeiro, que atingiu 6,1%, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Em março de 2023, o modelo de passagem livre na mesma rodovia federal já havia registrado um índice de impontualidade de 8,4%, similar ao verificado agora no interior paulista. Já em Minas Gerais, a concessionária EPR Sul de Minas relatou uma taxa de inadimplência de 2,9% no pórtico instalado na MG-459, entre Ouro Fino e Monte Sião.
Luiz Roberto Tavares, gerente de Atendimento ao Usuário da EcoNoroeste, explicou à Folha que a inadimplência estava dentro das expectativas e deve diminuir com o tempo, especialmente pelo fato de o pedágio estar em uma rota diária para muitos motoristas. Segundo ele, a chegada das autuações ao endereço dos infratores ajudará na conscientização sobre a cobrança.
A alta adesão ao sistema de tags também é um fator que deve ajudar a reduzir as evasões. Nas praças de pedágio geridas pela EcoNoroeste no interior paulista, 83% dos veículos que circulam já utilizam o dispositivo eletrônico para pagamento. "O pórtico foi instalado em março, com clareza de comunicação, para dar tempo às pessoas entenderem que ele não é um radar e sim um pedágio", destacou Tavares.
Em outubro, entrou em operação um segundo pedágio de passagem livre na cidade de Jaboticabal, também no interior paulista. Em ambos os pontos, há um desconto de 5% para quem usa tags, além de uma redução progressiva no valor da tarifa de acordo com a quantidade de viagens feitas pelo mesmo veículo durante o mês.
Outro trecho com sistema "free flow" deverá começar a operar no contorno sul da rodovia dos Tamoios, que ligará Caraguatatuba a São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, com previsão de inauguração para 17 de novembro. Nesse caso, não haverá desconto, e a cobrança será aplicada nos dois sentidos da rodovia.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), declarou a intenção de ampliar o modelo de passagem livre para todas as rodovias estaduais. Já o Ministério dos Transportes informou que, com o tempo, a tendência é que concessionárias substituam as tradicionais praças de pedágio pelo sistema "free flow", que envolve menos estruturas e custos operacionais, como vigilância e manutenção, por ser mais autônomo e baseado em tecnologia avançada.
Vamos aposentar as tradicionais praças de pedágio no trecho norte do Rodoanel c/ tecnologia e inovação em favor do usuário, a partir do free flow, o que significa tarifa + justa por quilômetro rodado. Sistema que será implementado nas demais rodovias concedidas ao setor privado. pic.twitter.com/VQwVB8b8LY
— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) April 24, 2023
