Ex-jogador Robinho segue preso, decide STF: placar final foi de 9 a 2

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por nove votos a dois, pela manutenção da prisão do ex-jogador de futebol Robinho. O julgamento do pedido de liberdade, apresentado pela defesa, foi concluído no órgão na terça-feira (26), em uma sessão no plenário virtual que contou com a participação de todos os 11 ministros.

A decisão determinou que Robinho permaneça na prisão, após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que aprovou o cumprimento da pena por crime de estupro no Brasil, uma sentença originalmente estabelecida pela Justiça italiana.

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A determinação do STJ gerou questionamentos por parte dos advogados do ex-atleta, que recorreram ao STF solicitando a liberdade do jogador até que todos os recursos fossem esgotados.

O tema em discussão incluiu a legalidade da aplicação da decisão italiana no Brasil e o uso da Lei de Migração de 2017 para um delito ocorrido em 2013, entre outros pontos.

Qual foi o voto do relator no caso do ex-jogador Robinho

O ministro Luiz Fux, relator do caso, votou contra os pedidos de liberdade apresentados pela defesa de Robinho. Em sua avaliação, Fux defendeu que não houve qualquer ilegalidade na decisão do STJ que determinou o cumprimento imediato da pena no Brasil.

Além disso, ele argumentou que a decisão do STJ não violou normas constitucionais, legais ou tratados internacionais, descartando alegações de coação ilegal ou irregularidades na competência jurisdicional.

Edson Fachin, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Nunes Marques, Flávio Dino e Cármen Lúcia formaram a maioria necessária para a manutenção da prisão.

Entendimento da ministra Cármen Lúcia?

A ministra Cármen Lúcia destacou em seu voto a importância de um combate firme à impunidade em casos de crimes contra a dignidade da mulher.

Ela enfatizou os impactos sociais e psicológicos que esses crimes geram, não apenas nas vítimas diretas, mas em toda a sociedade. Para a ministra, a impunidade constitui um incentivo para a continuidade dessas práticas, que afetam a dignidade humana globalmente.

Sua posição reforçou a decisão de manter a prisão de Robinho, refletindo um posicionamento claro contra a tolerância a crimes desse tipo.

Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli

Contrariando a maioria, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram pela soltura de Robinho. Mendes defendeu a suspensão do processo de homologação da sentença estrangeira em trâmite no STJ, sugerindo que, enquanto isso, Robinho devesse ser solto, a menos que estivesse preso por outros motivos. Toffoli, por sua vez, acompanhou o voto de Mendes.