O vice-presidente da Associação Hutukara Yanomami, Dário Kopenawa, disse que a nova proposta do governo Lula (PT) de criar uma Casa de Governo ao custo de R$ 1,2 bilhão não vai resolver a morte, a desnutrição, casos de malária e demais problemas da população Yanomami. Anunciado na semana passada, o projeto do governo pretende reunir em Roraima os órgãos federais envolvidos na proteção, segurança e ações estruturantes para atuação permanente dos indígenas.
“Esse recurso não vai ser destinado especificamente para o povo Yanomami. Na nossa visão, isso significa que não vai resolver [os problemas] da população Yanomami, não vai resolver morte, não vai resolver desnutrição, não vai resolver casos de malária, não vai resolver estruturas dos postos de saúde”, disse Kopenawa. A fala do vice-presidente foi enviada em áudio à coluna pela assessoria de imprensa da associação nesta segunda, 15, em resposta aos questionamentos sobre a situação dos indígenas e ações do governo federal.
A população de cerca de 30 mil indígenas vive em crise humanitária e sanitária, sob ameaças a sua segurança, enfrentam dificuldade de acesso a alimentos e atendimento médico em razão da ação ilegal de garimpeiros que atuam na região há décadas. No ano passado, o presidente Lula esteve em Roraima e classificou a situação como "desumana", desde então iniciou uma força-tarefa na região para desintrusão e atendimento médico e humanitário.
O líder indígena entende que o governo quer ajudar a população Yanomami, mas que não articulou junto às associações e não consultou as lideranças que representam os indígenas sobre as medidas que anunciou.
“O que a gente está vendo aqui, Casa do Governo, que o governo quer investir quase R$ 1,2 bilhão, isso, na visão do povo Yanomami e visão da Hutukara não vai ser investido especialmente na terra Yanomami. A gente está avaliando que isso vai ser investido na Casa do Governo e estado de Roraima e não vai ser destinado especificamente para os Yanomami”, afirmou.
“Não está muito claro ainda para a população Yanomami. A gente está com um pouco de dificuldade [para entender] como o governo Lula vai administrar, como os representantes do governo cuidarão deste grande [recurso] orçamentário e vai ser destinado especificamente para Casa do Governo federal. Isso não vai resolver”, completou.
No final do ano, a Justiça de Roraima determinou que o governo retomasse as ações contra o garimpo em terras Yanomami. A decisão atendia um pedido do Ministério Público Federal que criticava o retorno de garimpeiros em áreas do território que já haviam passado por um processo de desintrusão.
Visita de ministros
Um grupo de ministros esteve na terra Yanomami na semana passada por determinação do presidente Lula. Estiveram na comitiva os ministros dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva; e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Eles desembarcaram em Boa Vista e seguiram para Auaris, no território demarcado. Após a visita, um deles relatou à coluna que a situação dos indígenas está "muito ruim", ainda que tenha melhorado em relação ao ano passado.
Segundo dados do Ministério da Saúde, no ano passado foram notificadas 308 mortes no território. O número é cerca de 10% menor do que em 2022, sob gestão de Jair Bolsonaro (PL), quando foram registrados 343 óbitos.
Os dados da pasta indicam que em 2023, foram realizados ao menos 21 mil atendimentos de saúde aos indígenas encontrados em grave situação de abandono, foram enviadas 4,3 milhões de unidades de medicamentos e insumos, e aplicadas 52.659 doses de vacinas.
Outro Lado
A Casa Civil foi procurada para se manifestar sobre as críticas da associação. Em nota, informou que a Casa de Governo será um órgão articulador dos ministérios envolvidos na ação e terá por finalidade acelerar e otimizar as medidas emergenciais e estruturantes no Território Yanomami. E que a Casa de Governo não irá gerir contratos, por não tem caráter administrativo.
"Ressaltamos que o diálogo com todos os setores da sociedade é valor inegociável para o Governo Federal e não seria diferente neste momento em que todos os esforços são empenhados para sanar a crise que afeta os povos yanomami.
Dito isto, destacamos o canal de diálogo aberto pelo governo com as dez associações indígenas do território que tiveram oportunidade de apresentar suas manifestações no Fórum de Lideranças da Terra Indígena Yanomami, realizado no mês de julho de 2023, em que o governo esteve presente e tem utilizado como instrumento balizador dos planos elaborados no território. Ressaltamos ainda que, pela primeira vez, o Estado Brasileiro acionou o Protocolo de Consulta dos Povos Yanomami", informou.
"Quanto à destinação do recurso extraordinário da ordem de R$ 1,2 bilhão, esclarecemos que seguirá os moldes da Medida Provisória de 2023 para propiciar recursos aos ministérios envolvidos na ação. O recurso será gerido diretamente por estes ministérios, seguindo o Plano de Ações deliberado e discutido com as Associações Indígenas em julho de 2023 durante o Fórum, conforme determinação da Convenção 169 da OIT", concluiu a nota.
