A cotação do dólar à vista fechou em R$ 5,40 nesta quarta, 12, na quarta alta seguida. A percepção de fontes no mercado ouvidas pela coluna é de que o aumento nesta quarta é reflexo da derrota da Fazenda no Congresso com a MP do PIS/Cofins e do enfraquecimento político para avançar com medidas para cumprir as metas previstas no arcabouço fiscal.
Outro fator que explica a alta da moeda americana foi a decisão do Federal Reserve de manter os juros americanos na faixa de 5,25% a 5,50%, maior nível desde 2001. Pesou também uma reação às falas de Lula (PT) pela manhã sobre gastos sociais.
Em fala de abertura do Fórum de Investimentos Prioridade, no Rio de Janeiro, pela manhã, o presidente disse que não consegue discutir economia sem colocar a questão social na ordem do dia e que o “mercado (financeiro) não é uma entidade abstrata, apartada da política e da sociedade”.
Operadores do mercado financeiro, como bancos, investidores e corretoras, costumeiramente cobram equilíbrio fiscal nas contas públicas. Na noite desta terça, 11, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolveu parte da medida provisória (MP) do PIS/Cofins. A medida do Planalto e da Fazenda alterava o uso de créditos fiscais visando compensar a desoneração de 17 setores da economia e municípios de até 156, 2 mil habitantes. Pacheco foi a Lula relatar insatisfação com o texto editado sem consultar os congressistas e o incômodo do setor produtivo com o texto.
A devolução é uma medida política incomum e mostra fragilidade na articulação política do governo. Uma das alternativas à MP, colocada na mesa por senadores e rejeitada pelo governo, foi a liberação de jogos de azar como jogo do bicho, bingo e cassinos.
No governo há uma percepção de que a MP era uma alternativa para compensar e cumprir a legislação e ajudaria a conter fraudes fiscais relacionadas ao tema, estimadas em R$ 25 bilhões. Técnicos da Fazenda buscam outras alternativas para arrecadar o montante em torno de R$ 15,8 bilhões neste ano referente à desoneração.
Na noite desta terça, após a devolução, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que não havia alternativa imediata à proposta da MP.
“O Senado assumiu uma parte da responsabilidade por tentar construir uma solução, pelo que entendi da fala do próprio presidente Rodrigo Pacheco. Vamos colocar a equipe da Receita Federal à disposição do Senado para gente tentar construir uma alternativa”, disse.
