A pedido do relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), técnicos do Ministério da Fazenda se debruçam sobre itens do texto aprovado na Câmara para fazer uma análise detalhada dos impactos de isenções fiscais que o governo concede a diferentes setores.
A solicitação foi feita há cerca de duas semanas pelo relator ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e também ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Desde então, técnicos do gabinete do senador e servidores da Fazenda e TCU se reúnem para estudar os dados e impactos das isenções. As análises são tratadas com discrição na Fazenda e nem mesmo assessores próximos a Haddad sabiam dos estudos.
Fontes próximas à discussão contaram à coluna, na condição de anonimato, que o objetivo do estudo é municiar tecnicamente o relator para conseguir avançar na discussão política e superar lobbies e resistências de setores que podem perder isenções.
As renúncias da Zona Franca de Manaus e do Simples Nacional, por exemplo, são defendidas pelo relator, amazonense, pelo governo e por boa parte dos senadores. Haddad tem dito que há ‘jabutis’ e brechas nas isenções que precisam ser analisadas para que se saiba com maior precisão se há ou não retorno ao governo sobre os valores descontados.
O Simples Nacional, que atende a micro e pequenas empresas, lidera as renúncias federais com R$ 88,5 bilhões. Já a Zona Franca atinge R$ R$ 54,7 bilhões. Somados, chegam a R$ 143 bilhões do total de R$ 568 bilhões de renúncias, segundo dados da Receita Federal
O ministro da Fazenda já havia prometido reduzir em R$ 150 bilhões as renúncias fiscais.
Há ainda isenções em áreas como despesas médicas (R$ 24,5 bilhões), medicamentos e produtos químicos e farmacêuticos (R$ 18 bilhões), poupanças e títulos imobiliários do agronegócio (R$ 13,9 bilhões), exportação rural (R$ 10 bilhões), entre outros.
Esse estudo de impacto a que se refere o ministro @Haddad_Fernando é fundamental para o meu trabalho como relator da reforma tributária. pic.twitter.com/pvzf4BNJr7
— Eduardo Braga (@EduardoBraga_AM) July 26, 2023
“O Eduardo Braga nos pediu uma análise item a item. Estamos fazendo este estudo para que no começo do semestre legislativo nós começarmos a interagir com os senadores para que eles tenham clareza do que cada coisa representa”, disse Haddad em entrevista ao portal Metrópoles, nesta quarta, 26.
“A pergunta é: por que que eu vou beneficiar determinado setor? Não é por que eu vou prejudicar determinado setor’? Eu quero que todo mundo pague a mesma coisa. Se vai haver uma excepcionalidade, você tem que justificar”, concluiu o ministro.
