O governo Lula (PT) elabora orientações para apresentar um novo protocolo de denúncias de assédio. A coluna apurou que o tema é tratado com urgência por Macaé Evaristo, indicada como nova ministra dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH). O conteúdo do texto está sendo ajustado e a forma que será publicado também, se em decreto ou portaria, por exemplo. O material passará ainda pela Casa Civil.
A proposta é pensada diante dos relatos de dificuldade para denunciar os casos nos canais internos do governo, como foi dito à ONG Me Too por vítimas de assédios que teriam sido cometidos por Silvio Almeida.
Desde a demissão de Silvio Almeida, após reportagens do portal Metrópoles denunciarem suspeitas de assédio moral e sexual que teriam sido cometidas pelo então ministro, a pasta é comandada por Esther Dweck. Ela acumula o posto com o cargo de ministra da Gestão e Inovação. Almeida nega as acusações.
Nesta quarta, 11, o presidente Lula assinou um decreto que prevê aplicação de regras trabalhistas para contratos celebrados com órgãos e entidades públicas federais, inclusive nos setores de obras e serviços de engenharia. Entre os pontos, há a exigência de mecanismos de denúncia contra discriminação, violência e assédio no ambiente de trabalho. Segundo o governo, as regras serão aplicadas a todos os contratos, seja para aquisição de bens, serviços comuns de obras e de serviços de engenharia que sejam contratados diretamente.
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