Haddad entra na articulação direta pela aprovação da reforma tributária

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assume de vez a articulação da reforma tributária
Foto: fdr

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assumiu de vez a articulação para aprovar a reforma tributária. A exemplo do arcabouço fiscal, que foi aprovado com ampla maioria na Câmara e tramita no Senado, o titular da pasta vai trabalhar diretamente na negociação das mudanças do sistema tributário. A entrada de Haddad foi reforçada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que se reuniu ontem com o presidente Lula (PT) para discutir ajustes na condução política e pediu a participação do ministro.

O titular da pasta esteve nesta segunda-feira,5, com o coordenador do grupo de trabalho que estuda o tema, Reginaldo Lopes (PT-MG) e o relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A ele foi apresentado uma preliminar do relatório que os deputados devem divulgar à imprensa nesta tarde. Segundo relatos feitos à coluna, a reunião foi positiva e evidenciou que há sintonia entre o que elaboraram os parlamentares e que almeja o governo. O entendimento no governo é de que Haddad vai ajudar a viabilizar a pauta junto com a aprovação do arcabouço fiscal no Senado, sem tirar o protagonismo do Congresso.

O governo Lula enfrenta grandes dificuldades para montar base no Congresso e na semana passada sofreu pressão para aprovar a medida provisória (MP) que reestruturou a Esplanada dos Ministérios. Após a votação, Lira chegou a dizer que o governo deveria "caminhar com as próprias pernas", ou seja, sem contar com esforços da Câmara. O entendimento, no entanto, é de que a boa condução de Haddad na aprovação do arcabouço e a pauta ser estruturante, para além de ser só uma vontade do governo, pode avançar blindada à falta de base.

Dentro da Fazenda, se vê que Haddad está "100% envolvido na articulação". Agora, ele estará a frente do papel que cabia ao secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernad Appy, que estuda e acompanha o tema junto ao Congresso há anos.

Os encontros com os membros do grupo de trabalho têm sido mais frequentes, em razão da proximidade cada vez maior do tema. Com a participação do ministro, o que se projeta é aprovar o texto no plenário da Câmara até julho, antes do recesso.

O que deve mudar

O grupo de trabalho, deve apresentar nesta terça, 6, o relatório que servirá de base para montar o texto que vai ser votado. A ideia é substituir diversos impostos (IPI, ISS, ICMS, PIS e Cofins) por um imposto sobre valor agregado dual (chamado IVA Dual), que diferenciará alíquotas e criará alguns regimes especiais. O grupo de 13 integrantes se debruça sobre duas propostas, as PEC (Propostas de Emenda à Constituição) 45 e 110, para extrair um texto comum.

"Fizemos dezenas de audiências públicas. O diagnóstico é para as soluções: implantar o IVA Dual, federal e subnacional", destacou à coluna o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), membro do grupo.

Fonte: Guilherme Mazieiro Guilherme Mazieiro é repórter e cobre política em Brasília (DF). Já trabalhou nas redações de O Estado de S. Paulo, EPTV/Globo Campinas, UOL e The Intercept Brasil. Formado em jornalismo na Puc-Campinas, com especialização em Gestão Pública e Governo na Unicamp. As opiniões do colunista não representam a visão do Terra.