Líder da Bancada da Bíblia diz que STF afronta Legislativo ao descriminalizar maconha

Tema é polêmico e gerou reações no Congresso, que discute uma PEC para endurecer a legislação contra o usuário.

25 jun 2024 - 17h00
(atualizado às 17h13)
Deputado Silas Câmara no plenário da Câmara dos Deputados
Deputado Silas Câmara no plenário da Câmara dos Deputados
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, a Bancada da Bíblia, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), considerou que o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de maconha é uma afronta ao Poder Legislativo. A corte julga um processo sobre o tema desde 2015 e nesta terça, 25, alcançou maioria de 6 votos a 3 pelo entendimento da descriminalização.

“Lamentável a insistência do STF em afrontar o Poder Legislativo brasileiro que já tem decisão de poder contra a discriminação das drogas”, disse Câmara à coluna. O grupo liderado por Câmara reúne 202 deputados e 26 senadores e se posiciona de forma contrária à flexibilização das drogas.

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O parlamentar lembrou que tramita no Congresso uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para tornar crime o porte e posse de qualquer quantidade de qualquer droga. Durante a retomada do julgamento, em março, líderes da bancada se reuniram com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, para pedir o adiamento da análise, que foi negado.

“O STF afronta a tão falada, pelo próprio STF, harmonia e respeito entre os poderes, além, e, principalmente, o povo brasileiro que já disse e continua dizendo não a discriminação das drogas”, completou o deputado em mensagem.

A votação do STF não legaliza ou libera o uso de maconha, que segue sendo um ilícito. O tema é polêmico e provocou a reação de diferentes setores. Entenda aqui a decisão do STF.

Fonte: Guilherme Mazieiro Guilherme Mazieiro é repórter e cobre política em Brasília (DF). Já trabalhou nas redações de O Estado de S. Paulo, EPTV/Globo Campinas, UOL e The Intercept Brasil. Formado em jornalismo na Puc-Campinas, com especialização em Gestão Pública e Governo na Unicamp. As opiniões do colunista não representam a visão do Terra. 
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