Ainda a bancada ruralista não esteja na base do governo e tenha resistência em endurecer a legislação ambiental, integrantes da gestão Lula (PT) acreditam que a maioria do Congresso apoiará projetos e mudanças legislativas que visem endurecer crimes contra o meio ambiente e queimadas (veja abaixo). A frente do agro é uma das mais poderosas na Câmara e no Senado com cerca de 300 parlamentares que se articulam em torno de projetos do setor. O relato foi feito por um ministro próximo ao presidente que pediu anonimato.
A percepção dada por esse ministro é de que na reunião realizada entre Lula e os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, houve a compreensão de que ajustes acontecerão se for separado o “joio do trigo”. Ou seja, considerando a dimensão entre delitos e diferenciando quem provoca crimes de quem atua com autorização e nos limites legais de queimadas e desmatamento pontuais.
Além disso, produtores foram prejudicados pelo alcance do fogo. As queimadas em plantações de cana no interior de São Paulo, por exemplo, causaram prejuízos estimados em R$ 1,2 bilhão, segundo a Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana). Na equipe da Fazenda, há o temor de que a devastação tenha reflexos também no preço dos alimentos e estimule a inflação.
Na visão deste ministro, uma ala do governo defende não só o endurecimento de leis e repressão, mas também o avanço de políticas públicas e assistência técnica que estimulem a mudança de comportamento entre produtores rurais e permitam melhorias de produção.
Segundo esta fonte, as queimadas criminosas visando a produção acontecem com o objetivo de ampliar propriedades rurais, limpar áreas ou por conflitos entre vizinhos. Nesse contexto, o cenário identificado na Amazônia mostra que há áreas altamente exploradas com baixa produtividade, como no caso da criação de gado. Uma das soluções para uma situação assim seria o avanço de programas e incentivos para aumentar a produção local de plantas nativas como cupuaçu e açaí.
Medidas urgentes
O governo anunciou nesta terça, 17, uma medida provisória para liberar R$ 514 milhões de reais em crédito extraordinário para combate aos incêndios florestais.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o crédito será liberado a partir de reuniões com governadores e outras autoridades dos Estados.
“Faremos também uma flexibilização da legislação em uma MP para o Congresso, vamos fazer como fizemos em outro momento para que o BNDES possa fazer uma análise mais rápida do Fundo Amazônia, para que essa liberação possa ser mais rápida", afirmou Costa.“
O governo estuda avançar em temas que tornem hediondo o crime de incêndio em mata ou floresta, a proibição de uso do fogo em terras públicas e aumento de pena para a extração ilegal de recursos minerais.
