O governo Lula (PT) vai priorizar a execução de obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que forem apadrinhadas por senadores e deputados. O desejo da gestão petista é que os parlamentares direcionem emendas individuais e de emendas de bancada para custear projetos que vão desde creches a rodovias.
A ideia é que emendas individuais custeiem obras do PAC Social, como creches e unidades de saúde. As de bancada serão usadas para estradas e projetos de ferrovias. O governo Lula deve lançar o PAC na próxima sexta, 11. A estimativa que a ação chegue a R$ 1 trilhão nos próximos quatro anos, considerando concessões, parcerias público-privadas, verbas de estatais e dinheiro federal. O PAC deve focar em obras de Saúde e Educação.
O tema foi tratado na terça-feira, 8, pelos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) durante apresentação das linhas gerais do programa às lideranças da Câmara e do Senado. Fontes a par das reuniões relataram as tratativas à coluna, sob condição de anonimato.
Para o Orçamento de 2023, foram aprovados R$ 21,2 bilhões de emendas individuais (sendo R$ 31, 1 milhões para cada deputado e R$ 59 milhões para cada senador) e outros R$ 7,7 bilhões de emendas das bancadas do Congresso. Esse segundo valor é direcionado a partir de negociação entre os parlamentares e pode significar um repasse maior do que cada congressista faz individualmente.
O total de R$ 28,9 bilhões de emendas individuais e de bancada é de execução obrigatória, ou seja, se atender os parâmetros legais, tem que ser pago pelo governo. Há regras para destinação desse valor e nem todo montante pode ser utilizado em obras, parte precisa ir, por exemplo, para gastos em Saúde e Educação.
As emendas parlamentares são executadas (quando há a transferência e pagamento) pelo governo federal, mas são de destinação exclusiva dos congressistas. Caso a parceria com os parlamentares fique afinada e funcione, a medida pode aproximar a relação do Palácio do Planalto com o Congresso, e garantir mais apoio para a base de Lula.
