A troca de ofícios entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o processo de caducidade (rompimento) do contrato do governo federal com a Enel, mostrou o aumento da tensão entre os dois órgãos. Na segunda, 21, o diretor-geral da autarquia, Sandoval Feitosa, informou ao ministro Alexandre Silveira que o rompimento (caducidade) do acordo com a Enel é uma "medida extrema" e reforçou que cabe à Aneel recomendar ou não tal medida.
A coluna apurou que a aliados e pessoas próximas, o ministro tem dito que confia na estrutura e equipe técnica da agência, mas não na condução da diretoria. A autarquia tem independência administrativa e é comandada por Feitosa. Ele tem mandato até 2027 e foi indicado pelo ex-preisdente Jair Bolsonaro (PL), em 2022.
A manifestação de Feitosa foi em resposta ao ofício de Silveira, no último domingo, 20, que cobrava "a necessidade de a ANEEL instaurar processo para fins de análise de falhas e transgressões daquela concessionária de distribuição,inclusive sobre eventuais descumprimentos que se enquadrem na hipótese de caducidade".
A desconfiança sobre a Aneel foi um dos motivos de Silveira também encaminhar ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando que o órgão acompanhe e "análises e decisões" da autarquia sobre a concessinária.
Desde o apagão que deixou 3,1 milhões de clientes sem luz neste mês, diferentes autoridades vieram a público reclamar e pedir a saída da Enel. Além do ministro, endossaram as críticas o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) e o governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O prejuízo provocado pela falta de energia é estimado em R$ 1,6 bilhão, segundo a Fecomércio.
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