Sob pressão do mercado, com queda da Bolsa e alta do dólar, a renúncia fiscal virou um dos principais alvos de ajuste da equipe econômica e das críticas de Lula (PT). O assunto ganhou espaço na pauta do governo em meio às pressões de analistas, banqueiros e corretoras que operam no mercado com a percepção de que não serão cumpridas as metas fiscais.
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Em entrevista à rádio CBN nesta terça, 18, Lula disse estar “perplexo” com os valores apresentados pela equipe econômica. Segundo a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), o montante está em R$ 646 bilhões somando renúncia fiscal tributária, renúncias de benefícios financeiros e creditícios. O governo estuda propostas para conter os gastos (veja ao final lista com as maiores isenções).
“A equipe econômica tem de me apresentar a necessidade de corte. A gente discutindo corte de R$ 15 bilhões e daí descobre que tem R$ 646 bilhões em benefícios para os ricos desse país”, disse Lula na entrevista.
As renúncias fiscais são valores que governo abre mão de receber, totalmente ou em partes, de tributos devidos como forma de estimular a economia ou programas sociais, que serão desenvolvidos pelo setor privado ou por entidades não governamentais.
O presidente reclamava de empresários, que segundo ele, se apoderaram do Orçamento, são beneficiados com isenções sem contrapartida e criticam o governo por não cortar gastos em programas e ações sociais.
"Acabamos de aprovar uma desoneração para 17 setores da indústria brasileira. Qual é a contrapartida que esse setor está dando para o trabalhador? Qual é a estabilidade no emprego que ele garante, qual o aumento de salário? Nenhuma", disse o petista.
Segundo dados da análise das contas de 2023, apreciadas e aprovadas com ressalva pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na semana passada, o gasto fiscal foi de R$ 518,9 bilhões. Neste valor, estão gastos indiretos do governo, realizados pelo sistema tributário, visando atender objetivos econômicos e sociais. Na conta de Tebet citada por Lula, o valor é de R$ 646 bilhões por considerar renúncias fiscais e benefícios financeiros e creditícios concedidos pelo governo federal.
O ministro relator, Vital do Rêgo, criticou “o grande crescimento da renúncia” por parte da União e disse que “não faz sentido um país já consideravelmente endividado insistir em tantos incentivos fiscais que muitas vezes sequer conseguem cumprir seu objetivo”.
Segundo o TCU, foram instituídas 32 desonerações tributárias, com impacto negativo na arrecadação de R$ 68 bilhões, acréscimo anual de 8%.
Revisão de gastos
A ministra Tebet e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediram que técnicos das pastas intensificassem estudos sobre revisão de gastos. Linhas gerais dessas propostas começaram a ser apresentadas a Lula nesta semana e nos próximos dias serão detalhadas para que o presidente defina onde serão direcionados os esforços do governo.
Ao sair da reunião sobre o tema com Lula, na manhã desta segunda, 17, os ministros disseram que ele ficou “impressionado” com os níveis de subsídio, próximos a 6% do produto interno bruto (PIB).
Veja a lista das 15 maiores isenções em 2023 divulgadas pelo TCU, com base na Receita Federal:
- Simples Nacional - R$ 112,6 bilhões;
- Agricultura e Agroindústria - R$ 59,7 bilhões;
- Rendimentos isentos não tributáveis - R$ 45,1 bilhões;
- Entidades sem fim lucrativos - R$ 41,1 bilhões;
- Combustíveis - R$ 31,1 bilhões
- Deduções do Rendimento Tributável - IRPF - R$ 29,1 bilhões
- Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio - R$ 26,5 bilhões
- Desenvolvimento Regional - R$ 26,4 bilhões
- Poupança e Títulos de Crédito - Setor Imobiliário e do Agronegócio - R$ 22 bilhões
- Medicamentos, Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Médicos - R$ 18 bilhões
- Benefícios do Trabalhador - R$ 16 bilhões
- PERSE - Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - R$ 13,1 bilhões
- Desoneração da Folha de Salários - R$ 10,3 bilhões
- Setor Automotivo - R$ 10,1 bilhões
- Pesquisas Científicas e Inovação Tecnológica - R$ 7,7 bilhões
- Demais - R$ 49,3 bilhões
