A discussão sobre o novo arcabouço fiscal, apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, continuará em uma reunião da Junta Orçamentária na segunda-feira e o texto final deve ser divulgado antes da viagem do presidente a China no dia 24, disseram à Reuters duas fontes que acompanharam a discussão.
Segundo as fontes, que falaram sob condição de anonimato, Haddad fez uma apresentação detalhada da proposta durante as quase três horas de reunião, e abriu o tema para discussão. Não houve nenhum anúncio oficial, o que deve acontecer apenas depois de o presidente dar a aprovação final.
Além de Haddad e Lula, a reunião contou com a presença dos ministros do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, vice-presidente Geraldo Alckmin; da Casa Civil, Rui Costa; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Lula recebeu a proposta preparada pela equipe econômica na quarta-feira e afirmou que gostaria de ter o projeto definido antes da viagem à China no dia 24 deste mês. No mesmo dia, Haddad disse que Lula decidiria se a proposta do governo para o novo arcabouço será divulgada antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, marcada para a semana que vem.
O encontro do colegiado começa na terça-feira e termina na quarta-feira, dia 22, quando o BC divulgará a Selic (a taxa básica de juros), atualmente em 13,75% ao ano.
A expectativa é que a tramitação da proposta seja debatida com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante a viagem de Lula a China. Os dois parlamentares acompanharão o presidente, assim como o ministro da Fazenda.
A Junta Orçamentária que vai debater a proposta na segunda-feira é formada pelo próprio ministro da Casa Civil mais os titulares da Fazenda e do Planejamento e Gestão, além de outros integrantes da equipe econômica.
De acordo com Haddad, o arcabouço fiscal será uma regra nova de acompanhamento das contas públicas que dará um "horizonte sustentável", mas não será uma regra de dívida. Segundo ele o governo procurou fazer uma combinação entre a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos "que afasta os defeitos" desses instrumentos.
