Rumores sobre a criação de um imposto para transações via Pix ganharam força nas redes sociais nesta semana, mas foram desmentidos nesta quinta-feira (9) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. As especulações surgiram após a Receita Federal anunciar novas regras de fiscalização para monitoramento de operações financeiras.
"Imposto sobre Pix. Mentira. Imposto sobre quem compra dólar. Mentira. Imposto sobre quem tem animal de estimação. Mentira", declarou o ministro em um vídeo divulgado no perfil oficial do Ministério da Fazenda no Instagram.
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A Receita também refutou as alegações de que as mudanças representam a criação de um imposto sobre transações financeiras. As novas normas exigem que instituições financeiras, operadoras de cartão e até varejistas que ofereçam crédito reportem ao Fisco operações de maior valor.
Deixa a mentira de lado e vamos seguir com o Brasil para frente. pic.twitter.com/3N0wxGkbvv
— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) January 9, 2025
O que muda com as novas regras?
De acordo com a Receita Federal, as instituições devem informar transações acima de R$ 5 mil realizadas por pessoas físicas ou de R$ 15 mil no caso de pessoas jurídicas. A medida busca ampliar o monitoramento, mas não implica na criação de tributos.
Antes das mudanças, apenas bancos e cooperativas de crédito precisavam prestar esse tipo de informação. Agora, plataformas de pagamento, aplicativos e até grandes varejistas que oferecem serviços financeiros estão incluídos.
Para o usuário comum, nada será alterado, já que a responsabilidade pelo envio dos dados ao Fisco recai sobre as instituições intermediadoras das operações.
Pix completa quatro anos com números impressionantes
Desde seu lançamento em novembro de 2020, o Pix transformou a forma como os brasileiros realizam pagamentos. De acordo com informações do portal Meio e Mensagem, até setembro de 2024, o sistema registrou 121,5 bilhões de transações, movimentando R$ 52,6 trilhões. Reconhecido como um dos sistemas de pagamento instantâneo mais bem-sucedidos do mundo, o Pix se consolidou como parte essencial da economia digital brasileira.
