O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que a mulher que torturou e maltratou a onça-parda, que aparece em um vídeo viral, já foi identificada. Ela ainda não teve a identidade revelada.
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As imagens, que circulam nas redes sociais, mostram a mulher com uma espingarda na mão em uma área rural, enquanto ela procura o animal, que está no alto de uma árvore. Em seguida, ela faz um disparo, e a onça cai. O animal é atacado por quatro cães.
De acordo com o Ibama, a identificação da mulher ocorreu por meio da análise do setor de inteligência artificial do Instituto, juntamente com as informações repassadas por pessoas que entraram em contato para denunciar os maus-tratos.
De acordo com a Lei n° 9.605/98, pessoas que cometem crimes contra fauna silvestre, como os responsáveis pela morte da onça-parda, respondem:
- Maus-tratos a onça - art. 32 - com pena de detenção de três meses a um ano;
- Matar onça - art. 29 - com pena de apenas seis meses a um ano;
- Multa de R$ 5.000,00 por matar a onça - art. 24 do Decreto n° 6.514/08.
Na segunda-feira, 20, o fiscal do Ibama, Roberto Cabral, pediu ajuda por meio das redes sociais para ajudar a localizar a mulher. "Mais um caso de assassinato de onça. Por favor, nos ajude a pegar estes dois. Mais um que precisamos da ajuda de todos para identificar estas pessoas", escreveu.
A Lei de Crimes Ambientais prevê pena de seis meses a um ano de prisão para esse tipo de crime, que se enquadra em maus-tratos a animais, além de multa de R$ 5 mil para os envolvidos.
O fiscal também citou um projeto de lei do deputado federal Ricardo Izar (Republicanos), que prevê o aumento da pena para três a cinco anos de prisão para quem caçar ou matar felinos no Brasil. O texto, proposto em 2022, está parado no Legislativo.
A onça-parda é uma espécie ameaçada de extinção, e matar um animal ameaçado de extinção também é crime, com pena em até cinco anos de prisão e pagamento de multa.