Um em cada sete adolescentes brasileiros em idade escolar já sofreu algum tipo de abuso sexual ao longo da vida, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019. Realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a sondagem, divulgada nesta sexta-feira, 10, apontou também que quase 9% das meninas já foram obrigadas a manter relação sexual contra a vontade. Dois terços dos escolares informaram já ter ingerido algum tipo de bebida alcoólica. Desse total, um em cada três o fez antes de completar 14 anos.
Na coleta dos dados, o IBGE entrevistou quase 188 mil estudantes. Eles responderam às questões em 4.361 escolas de 1.288 municípios brasileiros. Segundo o instituto, o Brasil tinha, em 2019, 11,8 milhões de estudantes de 13 a 17 anos.
Dentre os diversos temas abordados sobre saúde e comportamento, casos envolvendo algum tipo de abuso sexual chamaram a atenção. Segundo os números apresentados, 14,6% dos entrevistados responderam que já foram tocados, manipulados, beijados ou passaram por situações de exposição de partes do corpo alguma vez contra a vontade. Entre as meninas, o porcentual de vítimas chegou a 20,1% dos entrevistados, e 9% dos meninos.
No conjunto de jovens que sofreram esses abusos, alguns relataram que, além dessas agressões, também foram obrigados a manter relação sexual. Esses adolescentes equivalem a 6,3% dos entrevistados. Também nesse caso, as meninas foram mais atacadas. A pesquisa mostrou que 8,8% das garotas foram vítimas dessas relações forçadas, contra 3,6% do total de garotos.
Especialistas têm apontado que o contexto da pandemia pode ter prejudicado a identificação e denúncias desses casos, uma vez que crianças e adolescentes ficaram afastados da escola, da comunidade e de redes de proteção. A redução do contato social torna mais difícil o combate a essas práticas criminosas, que podem ser enquadradas desde importunação sexual a estupro de vulnerável, com penas previstas no Código Penal.
Ao todo, 63,3% dos estudantes de 13 a 17 anos informaram ter ingerido pelo menos uma dose de bebida alcoólica. A pesquisa também apontou que 47% dos escolares afirmaram ter passado por algum episódio de embriaguez.
O uso de drogas ilícitas foi relatado por 13% dos estudantes entrevistados. Mais de um quinto (22,6%) deles afirmou já ter fumado pelo menos um cigarro. Nos dois casos, a prevalência foi maior nas escolas da rede pública.
Bullying
Em 2019, um em cada cinco estudantes (21,4%) de 13 a 17 anos afirmou ter sentido que a vida não valia a pena ser vivida nos 30 dias anteriores à Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019. No mesmo período, quase um quarto (23%) disse ter sofrido bullying de colegas.
Em 2018, o então presidente Michel Temer sancionou uma lei de combate ao bullying nas escolas. O texto alterou um trecho da Lei 9.394, de 1996, e passou a ampliar as obrigações das escolas em promover medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. O novo texto também busca combater outros tipos de violência como agressão verbal, discriminação, furto e roubo.
O bullying, inclusive, foi apontado pela polícia como um dos fatores que levaram um adolescente de 14 anos a atirar contra colegas em uma escola de Goiânia, em 2017. Dois alunos foram mortos e outros quatro ficaram feridos.
Dados
Entre os estudantes que responderam à pesquisa do IBGE, 35,4% declararam já ter tido sua iniciação sexual. Apenas 63,3% deles usaram preservativo em sua primeira relação. E 40,9% não o utilizaram na última relação.
Ainda de acordo com a pesquisa, 11,6% dos estudantes de 13 a 17 anos deixaram de ir à escola por não se sentirem seguros no trajeto de ida ou volta para casa Nesse caso, o porcentual entre os alunos de escolas públicas é mais que o dobro da rede privada. E 21% afirmaram terem sido agredidos pelo pai, mãe ou responsável alguma vez nos últimos 12 meses.
