Após 40 dias em um abrigo, a jovem de 13 anos que foi afastada da família por indícios de preconceito religioso voltou para a casa, na quarta-feira (29), em Ribeirão das Neves, na Grande Belo Horizonte (MG).
"Agora tô me sentindo livre aqui dentro de casa. Aqui eu posso brincar na rua, posso mexer no celular, lá eu não podia fazer essas coisas. Não podia nem chegar no portão. Tinha noite que eu dormia chorando e acordava chorando,de saudade", disse a adolescente em entrevista ao 'Fantástico', da TV Globo, no domingo (3).
A menina retornou ao lar após a Justiça entender que houve indícios de preconceito religioso no caso. "Embora evidenticada a legítima intenção de proteger a adolescente, a ação dos agentes públicos revelou autoritarismo e racismo religioso". A mãe da adolescente foi acusada de cárcere privado e sequestro. A família irá pedir indenização.
A Prefeitura de Riberão das Neves também irá monitorar o acompanhamento psicológico e médico da jovem.
O caso
Após algumas crises de desmaios, em janeiro, a mãei levou a filha a um processo de iniciação religiosa no candomblé, que durou três dias. Depois, ela passou a usar turbante e colar de contas para ir à escola e teria sofrido preconceito por parte da direção da instituição. De acordo com o depoimento da mãe, "a escola informou que a filha não precisava de mostrar aquilo”, lembra a advogada Isabela Cristina Dario.
Em fevereiro, a jovem passou mal novamente, mas desta vez na escola. Ela foi levada para uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento). O laudo da UPA descartou, a princípio, qualquer problema neurológico, mas recomendou consulta com um especialista. A mãe não encontrou especialista no SUS e passou a juntar dinheiro para uma consulta particular. Mas, em 18 de maio, quando a adolescente teve outra crise na escola a direção acionou o Conselho Tutelar.
Foi aberto um Boletim de Ocorrência em que as conselheiras relataram ferimentos nos braços da menina, depois do retiro espiritual de janeiro, crises de convulsão na escola e uma suposta resistência da mãe que teria alegado que as convulsões eram um problema espiritual. A mãe foi acusada de cárcere privado e sequestro.
O Conselho Tutelar acionou o Ministério Público, que ordenou o acolhimento da menor. A adolescente de 13 anos foi retirada dos cuidados da mãe e levada para um abrigo da prefeitura de Ribeirão das Neves. O exame de corpo de delito foi realizado apenas em 15 de junho, quase quatro meses após o retito espiritual e quase um mês após o afastamento familiar.
O MP-MG (Ministério Público) negou que o afastamento entre mãe e filha foram motivados por preconceito religioso, mas pelos relatos de violação de sua integridade física, restrição de liberdade e omissão na hora de busca por tratamento de saúde.
"Existe outras medidas que o Conselho Tutelar pode tomar, comparecer na casa da criança para ver como está a situação da enfante, ver como está as notas da estela, acompanhar a mãe e, se possível, se ver que tem algum problema fazer um encaminhamento para um psicólogo ou um neurologista e não foi feito nenhum fato desse", explica a advogada.
