Na próxima terça-feira (19), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) irá avaliar um recurso da defesa de Elissandro Spohr, um dos condenados pelo incêndio na Boate Kiss, que pede a anulação do júri do caso. A sessão acontecerá em Porto Alegre, com início às 10h.
O advogado Jader Marques, que representa Spohr, argumenta que houve erro no julgamento devido a uma questão apresentada aos jurados sobre seguranças da boate terem impedido a saída dos frequentadores, o que ele afirma contrariar as provas do processo. Segundo Marcelo Peruchin, especialista em Ciências Criminais, se o tribunal concluir que houve uma decisão contrária às provas, o júri pode ser anulado, o que levaria a um novo julgamento.
Em setembro, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteu a anulação do júri e restabeleceu as penas dos quatro réus, variando de 18 a 22 anos de prisão. Contudo, essa decisão não interfere na análise do TJ-RS, que pode aceitar ou não o recurso da defesa.
O incêndio na Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria em 2013, resultou em 242 mortes, tornando-se uma das maiores tragédias do Brasil.