Tribunal de Justiça da União Europeia considera que Berlim não fez o suficiente para deter contaminação de águas subterrâneas por nitrato. Índices continuam altos apesar de leis mais severas para fertilizantes agrícolas.O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), sediado em Luxemburgo, condenou nesta quinta-feira (21/06) a Alemanha por violação das leis da União Europeia (UE), considerando que Berlim fez pouco contra a contaminação de águas subterrâneas por nitrato.
O poluente é encontrado em fertilizantes agrícolas e seu excesso afeta o meio ambiente e traz danos à saúde humana.
Os juízes consideraram que a Alemanha infringiu a diretiva da UE sobre o problema e que seu programa de ação prevê medidas que não são suficientes para solucionar a questão. As consequências da condenação não ficaram claras. A UE poderia multas caso a situação não melhore.
A Comissão Europeia entrou em 2016 com processo junto à Justiça europeia contra o governo alemão, acusando Berlim de, durante anos, não ter feito o suficiente para conter a poluição das águas subterrâneas, violando a legislação da UE. Já em 2014, a Comissão havia advertido a Alemanha.
O governo alemão também havia reconhecido em 2016, em um relatório sobre o nitrato, que em quase um terço das medições realizadas em águas subterrâneas no país registravam valor acima dos 50 miligramas por litro, limite máximo previsto pela UE.
O nitrato é importante para o crescimento das plantas. Mas o excesso de fertilizantes faz com que resíduos se acumulem nas águas subterrâneas e nos córregos, rios e mares.
Através de processos químicos, o nitrato se transforma em nitrito, que pode ser prejudicial a seres humanos. No sistema de tratamento de água potável, a substância tem que ser filtrada em um complicado processo, para que as taxas limites sejam respeitadas.
Depois de muitas idas e vindas, o governo alemão endureceu no ano passado as regras para uso de fertilizantes na agricultura. Ambientalistas, entretanto, consideram as medidas insuficientes.
Um levantamento recente realizado pelas autoridades alemãs apontou que a taxa de poluição por nitrato das águas subterrâneas na Alemanha permanece alta, apesar da nova legislação. Cerca de 18% das estações de medição de águas subterrâneas registraram elevado índice de contaminação. Em áreas de maior atividade agrícola, a taxa chegou a 28%.
Em maio, a ONU apontou a agricultura e a pecuária como as atividades primárias que mais lançam poluentes na água, ao divulgar um relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) sobre contribuição relativa dos principais sistemas de produção agrária à contaminação dos recursos hídricos.
A agricultura é responsável por 70% do consumo de água no mundo, sendo causadora de vazamento de químicos, matéria orgânica, resíduos, sedimentos e sais.
MD/afp/dpa/efe
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