A cidade de São Paulo foi palco de intensas discussões acerca do aumento da tarifa de ônibus, que estava congelada em R$ 4,40 desde janeiro de 2020, período ainda sob a gestão do ex-prefeito Bruno Covas. No entanto, foi anunciado que a tarifa passará de R$ 4,40 para R$ 5, a partir de 6 de janeiro de 2025. O Tribunal de Justiça concedeu um prazo de 48 horas para que a Prefeitura de São Paulo forneça explicações sobre esse aumento.
O assunto ganhou destaque com a ação movida por parlamentares do PSOL, que questionaram a forma como a reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) foi conduzida. Eles argumentaram pela falta de convocação prévia e participação popular, sugerindo a nulidade do encontro para discutir o novo valor da tarifa.
Tarifa dos ônibus em São Paulo sobe para R$ 5,00 em 6 de janeiro
— CPTM INFORMA (@cptminforma) December 26, 2024
Como foi encaminhado o novo valor da tarifa de ônibus?
A prefeitura, por meio da SPTrans, apresentou durante reunião do CMTT uma possível tarifa de R$ 5,20, considerando um reajuste abaixo da inflação acumulada, que situaria o valor em torno de R$ 5,84. O estudo técnico que fundamentou esse aumento foi solicitado pelo juiz, que negou a suspensão imediata do reajuste pedida pelos parlamentares. A decisão final será discutida na Câmara Municipal, que avaliará a proposta à luz das condições financeiras do município.
O sistema de transporte público de São Paulo, em 2024, teve um custo estimado de R$ 11,4 bilhões, enquanto sua receita foi ligeiramente inferior, de cerca de R$ 11,3 bilhões. Uma parte significativa desses custos foi coberta por subsídios municipais, chamados de "compensação tarifária", que totalizaram R$ 6,7 bilhões. De acordo com a SPTrans, a cada R$ 0,10 acrescido na tarifa, a receita anual aumenta em R$ 106 milhões, fator relevante para o equilíbrio financeiro do sistema.
É viável manter a ela congelada?
Manter a tarifa congelada tem se mostrado um desafio crescente, principalmente em um cenário econômico de inflação alta. Sob a gestão do atual prefeito, Ricardo Nunes, a decisão de não reajustar a tarifa em 2023 contrastou com o aumento promovido pelo governo estadual nos transportes como o Metrô e a CPTM, o que deixou o sistema municipal ainda mais dependente de subsídios.