Justiça determina retirada de matérias do UOL sobre imóveis da família Bolsonaro

Desembargador atendeu aos pedidos de defesa de Flávio Bolsonaro. Reportagens falam de transações feitas em dinheiro vivo

23 set 2022 - 12h33
(atualizado às 14h53)
Família Bolsonaro é acusada de comprar 51 imóveis com dinheiro vivo
Família Bolsonaro é acusada de comprar 51 imóveis com dinheiro vivo
Foto: CartaCapital

O Tribunal de Justiça do DF determinou a retirada do ar de matérias jornalísticas que tratam sobre as compras de imóveis feitas pela família Bolsonaro em dinheiro vivo. A decisão do desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti atendeu a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL- RJ).

De acordo com o desembargador, as reportagens publicadas pelo UOL se basearam em uma investigação anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por isso, devem sair do ar. O veículo informou que já cumpriu a decisão, mas a classificou como "censura" e disse que vai recorrer.

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A decisão liminar acolhe as alegações dos advogados do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, revogando decisão anterior da 4ª Vara Criminal de Brasília, que na última segunda-feira havia rejeitado a censura às reportagens, solicitada pelos advogados de Flávio.

"Tais matérias foram veiculadas quando já se tinha conhecimento da anulação da investigação, em 30/08/2022 e 09/09/2022, o que reflete tenham os Requeridos excedido o direito de livre informar. A uma, porque obtiveram algumas informações sigilosas contidas em investigação sigilosa anulada e, a duas, porque vincularam fatos (compra de imóveis com dinheiro em espécie), cuja divulgação lhes é legítima, a suposições (o dinheiro teria proveniência ilícita) não submetidas ao crivo do Poder Judiciário, ao menos, até o momento", escreveu Cavalcanti, que determinou a imediata retirada do ar das reportagens sobre o tema, até o julgamento do caso.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) se manifestou e classificou a decisão judicial como "absurda".

"A Abraji considera absurda a decisão judicial. Primeiro porque é de interesse de toda a sociedade brasileira ter conhecimento sobre transações suspeitas envolvendo familiares do presidente – entre eles, três parlamentares. Em um contexto eleitoral, a liminar é ainda mais grave, pois impede o escrutínio público, cerceia o debate e impede o exercício livre da imprensa. A reportagem não faz ilações. As informações foram extraídas a partir da análise minuciosa de documentos coletados em cartórios durante sete meses, com mais de mil páginas lidas", diz parte da nota da Abraji. 

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*Com informações de DW.

Fonte: Redação Terra
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