Suzane Louise Magnani Muniz, ex-Richthofen, de 41 anos, tentou um cargo público no Tribunal de Justiça de São Paulo. Ela realizou o concurso para escrevente técnico judiciário no último domingo, 8, mas não poderá assumir a função, caso seja aprovada, pois terá que apresentar um atestado de antecedentes criminais. No entanto, casos envolvendo pessoas que cometeram crimes hediondos e ocupam cargos públicos podem servir de jurisprudência para que ela assuma o posto.
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De acordo com o blog True Crime, do jornal O Globo, o caso em questão ocorreu meia década antes do crime que vitimou Manfred e Marísia von Richthofen, em outubro de 2002. Na madrugada de 20 de abril de 1997, cinco jovens assassinaram o indígena Pataxó Galdino Jesus dos Santos, de 44 anos, durante um encontro de líderes indígenas em Brasília.
O crime
A vítima foi transformada em “tocha humana”, segundo palavras da acusação na época do caso, após uma noite de diversão do grupo. Ele havia ido para a sua pensão onde estava hospedado, no W3 Sul, mas o local estava fechado, e então, decidiu dormir em um ponto de ônibus.
Conforme depoimentos, o quinteto teria confundido Galdino com um morador de rua. Eron Chaves Oliveira, com 19 anos na época; Tomás Oliveira de Almeida, de 18; Max Rogério de Souza, de 18; Antônio Novely Cardoso Vilanova, de 19; e o menor Gutemberg Nader Almeida Júnior, de 1, compraram cinco litros de combustível e despejaram no corpo do indígena, enquanto ele dormia, sem sequer ter chance de defesa. Logo depois, o grupo fugiu.
A vítima chegou a ser socorrida, mas teve 95% do corpo queimado, não resistindo aos ferimentos. A coluna aponta que os acusados alegaram que o motivo do crime era dar continuidade à diversão da noite. Os cinco não teriam demonstrado remorso ao longo do processo de homicídio qualificado, com agravantes de crueldade, motivo torpe, e impossibilidade de defesa da vítima.
Todos atuam como servidores
Eron, Max, Antônio e Tomás, todos maiores de idade, foram condenados a anos de prisão em 2001. Enquanto cumpriam a pena, prestaram concursos públicos em diferentes esferas do funcionalismo e foram aprovados, tomando posse após decisões judiciais. Isso pode servir de precedente para Suzane, que atualmente cumpre o restante de sua pena de quase 40 anos em liberdade.
Conforme as regras do edital, o TJSP só permite que novos funcionários sejam admitidos com a apresentação de um atestado de antecedentes criminais, certidões de distribuições e execuções criminais, uma brecha do Supremo Tribunal Federal (STF) pode viabilizar a posse.
Em outubro de 2023, a Corte decidiu que pessoas condenadas e aprovadas em concursos públicos podem ser nomeadas e empossadas caso o crime não seja compatível com a vaga. Além disso, é necessário também que não haja conflito de horário entre o trabalho e o cumprimento da pena.
Caso Suzane queira travar uma batalha judicial, poderá se basear na situação do grupo que assassinou o Pataxó, que conseguiram atuar em suas carreiras no funcionalismo após disputas no tribunal.
A coluna aponta que Eron, de 46 anos, atua no Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), e ganha R$ 9 mil mensais. Antônio Novely, de 46, é servidor da Secretaria de Saúde do DF no Hospital Regional de Santa Maria, e sua média salarial é de aproximadamente R$ 12 mil.
Já Tomás, de 45, ocupa o cargo de técnico legislativo no Senado Federal, com salário bruto maior que R$ 18 mil.Gutenberg, que era o único menor de idade na época do crime, e hoje tem 44 anos, cumpriu um ano de medida socioeducativa por fato análogo ao crime de homicídio.
Portanto, ao alcançar a maioridade, teve o registro apagado, conforme consta na legislação. Ele atua como chefe na Polícia Rodoviária Federal (PRF) com salário de R$ 12 mil, mas antes, passou em concurso da Polícia Civil do Distrito Federal. No entanto, foi impedido de tomar posse por causa de seus antecedentes.
Max, é o que mais se aproxima do desejo de Suzane. Ele é advogado e em 2017 foi nomeado analista judiciário no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), após ser aprovado em concurso. O salário é de R$ 17 mil. Diferente de Suzane, nenhum dos cinco devem algo à Justiça atualmente.
