O brasileiro Fabio Samuel da Costa Oliveira, de 20 anos, foi condenado a 7 anos de prisão por terrorismo após tentar se juntar ao Estado Islâmico e tentar recrutar menores de idade. A defesa afirma que não correu da sentença, mas que vai tentar a revisão da sentença por acreditar que ele é semi-imputável.
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O réu foi preso pela Polícia Federal em 11 de junho de 2023, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, enquanto tentava embarcar para a Turquia. A ação foi realizada após determinação da 2ª Vara Federal de Belo Horizonte, em Minas Gerais.
Além da prisão, foram cumpridas busca e apreensão nas cidades de São José dos Campos, interior de São Paulo, e Barbacena (MG), cidade onde ele morava. Ao ter acesso ao celular dele, os investigadores descobriram que Fabio, por meio de aplicativos de mensagens, teria recrutado adolescentes para também integrarem o EI.
Em 13 de maio deste ano, o rapaz foi condenado a mais de 7 anos de prisão e 101 dias-multa pelo art. 3º da Lei nº 13.260/2016 (lei antiterrorismo), por “promover, constituir, integrar ou prestar auxílio, pessoalmente ou por interposta pessoa, a organização terrorista”, além do 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, por “corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la”.
Apesar de a condenação ter ocorrido em maio, o caso ganhou repercussão somente nesta terça-feira, 30. Ao Terra, o advogado dele, Greg Andrade afirmou que a defesa preferiu não recorrer da sentença, tendo em vista o histórico do rapaz, que provavelmente, tem a síndrome de Asperger, inserida no escopo do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
"Uma das características é o hiperfoco e a inteligência exacerbada. Esse rapaz é um gênio. O Fábio é um cara que aprende idiomas com muita facilidade, ele fala o árabe, fala o inglês, fala o francês e estava estudando alemão dentro do presidio", explica.
Segundo o advogado, ele foi coroinha na cidade de Barbacena, foi criado pela avó e é um bom rapaz. “Ele foi trabalhar em um cortume de exportação de carne ao modo muçulmano e lá ele teve acesso ao Islamismo. Lá ele começou a ter conversas, se aprofundou, como eu disso, ele tem o hiperfoco, se aprofundou no islamismo e no estudo do Jihad [Islâmica, grupo extremista]. E começou a conversar com células internacionais, na questão dos perigos da internet. Ele foi aliciado, ele foi envolvido por esse grupo”, aponta.
Ainda de acordo com Andrade, ele se arrependeu e a família está sofrendo muito com a prisão dele. Agora a defesa deve tentar uma revisão criminal, por meio de exame criminológico provar que o jovem é semi-inimputável, ou seja, quando o réu tem perda parcial da compreensão da conduta ilícita.
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