O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, passará por sabatina em uma sessão extraordinária agendada para esta quarta-feira, 13. O rito teve início às 10h da manhã na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).
Além de Dino, também será sabatinado o subprocurador Paulo Gonet, que foi indicado por Lula para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Ambos responderão às perguntas dos senadores simultaneamente.
Gonet realizou uma apresentação preliminar antes do início da sabatina com os senadores na CCJ. Ele expressou gratidão pela indicação e afirmou estar "honrado". Além disso, relembrou seus mais de 40 anos de atuação na área jurídica.
"Estou honrado e grato com desafio de conduzir o Ministério Público ao encontro cada vez mais próximo da sua vocação constitucional de função essencial à Justiça de defender a Ordem Jurídica e os interesses sociais individuais", afirmou Gonet.
Questionamentos da oposição
O senador Rogério Marinho, líder da oposição no Senado, questionou o ministro Flávio Dino sobre as imagens das câmaras do Ministério da Justiça no dia dos ataques golpistas de 8 de janeiro. A expectativa é que esse tema seja utilizado pela oposição para desgastá-lo.
Marinho também recordou afirmações anteriores de Dino contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, indagando sobre a possibilidade de isenção em julgamentos envolvendo o ex-mandatário.
Como será a sabatina ?
As perguntas serão apresentadas em bloco, mas ainda não há definição sobre o número de senadores que terão a oportunidade de fazer os questionamentos. A audiência antecede a votação em plenário, onde ambos necessitarão de, no mínimo, 41 votos dos senadores para assumirem os respectivos cargos.
A escolha de realizar a sabatina simultânea foi uma estratégia adotada pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), com o objetivo de agilizar o processo das indicações às vésperas do recesso parlamentar. Desde setembro, os cargos ficaram vagos devido à aposentadoria de Rosa Weber e ao término do mandato de Augusto Aras.
Simultaneamente, a sabatina conjunta visa proteger o ministro da Justiça, Flávio Dino, do embate político da oposição. Embora os detalhes estejam sendo finalizados, a proposta é que, em cada rodada de perguntas, participem no mínimo três e no máximo cinco senadores. Cada parlamentar terá a oportunidade de questionar um ou ambos os indicados em uma única vez, utilizando o tempo máximo de 10 minutos conforme previsto no regimento.
Veja o passo a passo do processo
A etapa no Senado é dividida em duas partes. Primeiramente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), composta por 26 senadores, dá um parecer sobre o nome indicado.
Em seguida, o nome é encaminhado para o plenário do Senado. Para que o novo ministro seja nomeado, é necessário conquistar maioria absoluta dos votos da Casa, ou seja, mais da metade das cadeiras. Como há 81 senadores, isso significa que, para ser aprovado, o novo ministro precisa de pelo menos 42 votos.
Depois de ser aprovado pelo Senado, o ministro precisa ser nomeado pelo presidente da República para oficialmente assumir o cargo na Corte. O presidente emite um decreto que é publicado no Diário Oficial da União.
A cerimônia de posse marca a etapa final do processo. Semelhante ao que ocorre nas instâncias inferiores com magistrados de primeiro e segundo graus, os processos são atribuídos ao gabinete e à turma, e não ao ministro em específico.
Portanto, o sucessor de Lewandowski não herda os mesmos processos do ministro, uma vez que a vaga deixada na Segunda Turma foi assumida por Dias Toffoli. O novo membro da Corte será alocado na Primeira Turma e assumirá os casos que anteriormente eram de responsabilidade de Toffoli.
Veja quem são os senadores titulares da CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça está com uma cadeira vaga. Por isso, hoje ela conta com 26 senadores. São eles:
- Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) - presidente
- Sérgio Moro (União Brasil-PR)
- Marcio Bittar (União Brasil-AC)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Jader Barbalho (MDB-PA)
- Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
- Marcos do Val (Podemos-ES)
- Weverton (PDT-MA)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Angelo Coronel (PSD-BA)
- Otto Alencar (PSD-BA)
