O ministro do STF André Mendonça repreendeu uma advogada durante audiência de conciliação entre a sociedade civil e o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, por acusações a ele, o que resultou no encerramento da audiência.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça repreendeu uma advogada durante uma audiência de conciliação entre representantes da sociedade civil e o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, em 2 de abril, o que levou ao encerramento abrupto da audiência. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
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Na ocasião, o magistrado retirou a palavra da advogada Nilma Silva, presidente da Associação de Segmento de Pesca do estado, após ela acusar Mendes de ter interesse direto em uma lei sancionada no estado, que agora está sendo contestada no Supremo.
“Doutora, a senhora está cassada a palavra. A senhora não tem decoro. A senhora realmente consegue ultrapassar os limites. Eu peço, governador, não vamos entrar mais em questões, não será mais concedida a palavra a ninguém”, disse o ministro, conforme áudio obtido pela publicação paulista.
Antes disso, o ministro repreendeu um dos presentes por tentar gravar a audiência: “O senhor não está gravando, não, né? Isso aqui não é espaço político."
A lei questionada na Corte proíbe a pesca artesanal em Mato Grosso. A justificativa de Mendes era que a legislação impulsionaria o turismo de pesca esportiva, podendo atrair mais visitantes e gerar empregos.
Durante a sessão, Nilma Silva solicitou ao ministro que suspendesse a norma, a fim de iniciar um "programa de sociogestão com as comunidades ribeirinhas para determinar se há necessidade de proibir a pesca ou não".
“Sabemos que os vilões não são esses, são os garimpos, as dragas, as usinas, o mercúrio e outras propriedades, além de interesses, como vinculam jornais no Mato Grosso, para construção de usina da família do governador Mauro Mendes”, disse a advogada na audiência.
Após a fala, o ministro afirmou que “o direito de voz nós conquistamos e precisamos ter responsabilidade diante do STF”.
“Quero lamentar algumas cenas que presenciei aqui hoje. Eu caminhei uma milha, duas milhas, três milhas com todos os senhores tentando buscar uma equação. Fui criticado na imprensa por estar postergando definição e buscando consenso. Então, se não há responsabilidade nessa busca do consenso como hoje presenciei aqui, eu quero lamentar”, disse o Mendonça.
