O motorista Arilton Bastos Alves, envolvido no trágico acidente que matou 39 pessoas na BR-116, em Teófilo Otoni (MG), foi preso nesta terça-feira, 21, no Espírito Santo. A prisão ocorreu após um exame toxicológico revelar o consumo de cocaína, ecstasy e outras substâncias no dia da colisão, que envolveu uma carreta, um ônibus de viagem e um carro, na madrugada de 21 de dezembro.
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De acordo com a decisão judicial assinada pelo juiz Danilo de Mello Ferraz, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otoni, o motorista assumiu o risco ao dirigir sob efeito de drogas e em alta velocidade, com carga acima do limite permitido. "Não há o que se falar em simples descuido ou inobservância de um dever de cuidado objetivo, mas em deliberada assunção de risco, mormente quando embalado pelo uso de drogas diversas", escreveu o magistrado.
Exame toxicológico e histórico de infrações
O exame realizado em 23 de dezembro detectou, além de cocaína, substâncias como ecstasy, MDA, alprazolam e venlafaxina, indicando o consumo de álcool e drogas de forma paralela.
Segundo o juiz, há indícios de que Alves tinha o hábito de dirigir sob efeito de álcool. Em julho de 2022, ele foi flagrado dirigindo embriagado e teve a habilitação suspensa.
A decisão judicial também destacou que a carreta conduzida por Alves transportava dois blocos de quartzito com peso total superior a 68 toneladas. Somando-se o peso do veículo e seus semirreboques, o total chegava a 91,2 toneladas, quase o dobro do permitido pela legislação de trânsito. Além disso, a carreta trafegava a 90 km/h em um trecho onde o limite era de 80 km/h, com registro de até 132 km/h na mesma viagem.
Circunstâncias do acidente
O acidente ocorreu quando o segundo semirreboque da carreta tombou, lançando um bloco de granito contra o ônibus que vinha em sentido contrário. Inicialmente, acreditava-se que o acidente teria sido causado pelo estouro de um pneu do ônibus.
Contudo, testemunhas negaram ouvir qualquer barulho de explosão, e peritos atribuíram o acidente ao excesso de peso e velocidade, além da condução sob efeito de drogas.
Em sua decisão, o juiz considerou que esses fatores foram determinantes para a tragédia. "O desprendimento do bloco de granito e o seu choque frontal com o ônibus foram a causa principal do acidente", concluiu.
A defesa de Arilton Bastos Alves afirmou que recebeu com surpresa a decisão judicial e garantiu que todas as medidas cabíveis serão tomadas.
O motorista havia fugido do local do acidente e se apresentado à polícia dois dias depois. À época, a Justiça negou o pedido de prisão preventiva, mas a decisão foi revista diante dos novos elementos apresentados pela investigação.