Ação do corregedor nacional de justiça determinou o afastamento de 4 magistrados (2 desembargadores e 2 juízes) do TFR4 e da 13° Vara Federal de Curitiba (PR), que se encontram envolvidos na Operação Lava Jato, acusados de desrespeitar decisões do STF e cometer irregularidades.
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou na segunda-feira, 15, o afastamento de dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, e de dois juízes da Justiça Federal do Paraná. Os magistrados são acusados de desobedecer decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e de cometer irregularidades durante a Operação Lava Jato. As informações são da RBS TV.
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Os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima, juntamente com o juiz Danilo Pereira Júnior, faziam parte da 8ª Turma do TRF4 quando decidiram pela suspeição do juiz Eduardo Appio, então titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos casos da Lava Jato. De acordo com o corregedor, os magistrados interferiram em processos que já estavam suspensos pelo STF e basearam suas decisões em provas consideradas inválidas pela Corte.
A juíza Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, é acusada de peculato e corrupção por utilizar informações incompletas e não registradas nos autos para homologar uma fundação privada. A fundação em questão seria financiada com os R$ 5 bilhões provenientes de acordos de leniência celebrados no âmbito da Lava Jato.
A decisão do corregedor Salomão será avaliada pelos 18 conselheiros do CNJ nesta terça-feira, 16. Os magistrados continuarão afastados de suas funções durante o andamento do processo aberto contra eles. Se os afastamentos forem confirmados, um processo administrativo disciplinar será instaurado. A partir desse momento, os magistrados terão a oportunidade de apresentar suas defesas.
Gabriela Hardt
Natural do Paraná, a juíza Gabriela Hardt tem 47 anos e cresceu em São Mateus do Sul, Curitiba. Graduada em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), ela prestou concurso para a Justiça Federal em 2007 e, dois anos depois, foi nomeada juíza para uma vaga em Paranaguá, no litoral do estado.
Em 2014, assumiu como juíza substituta na 13ª Vara Federal, onde passou a atuar nos períodos em que o então juiz Sergio Moro estava de férias. Já em 2018, ela assumiu interinamente o cargo na 13ª Vara Federal quando Moro deixou a magistratura para se tornar ministro do governo Bolsonaro.
A juíza foi responsável por validar a legalidade das palestras ministradas pelo ex-presidente Lula para as empreiteiras sob investigação na operação. Além disso, ela autorizou a liberação de uma parte dos recursos e bens que estavam bloqueados.
Em 2019, a defesa de Lula mencionou a repetição da palavra "apartamento" como um indício de possível plágio por parte de Gabriela de um texto de Sergio Moro no processo do sítio de Atibaia. No entanto, ela negou as acusações de cópia, argumentando que é comum que juízes federais utilizem sentenças de colegas como base para suas decisões.
Thompson Flores
O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, nascido em Porto Alegre, se graduou em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) em 1985. Durante a década de 1990, atuou como procurador da República no Ministério Público Federal (MPF).
Em 2001, Thompson Flores foi designado juiz federal pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, ocupando uma vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público Federal. Após cinco anos, passou a fazer parte da Corte Especial do TRF4.
Em 2018, quando o desembargador federal plantonista do TRF4, Rogério Favreto, ordenou a soltura de Lula, Thompson decidiu que o petista permanecesse preso até que o processo fosse devolvido ao relator dos casos da Lava Jato.
Thompson concluiu seu mandato como presidente do TRF4 e passou a integrar a 8ª Turma, responsável pelos processos da Lava Jato. A defesa de Lula, na época, pediu o afastamento do desembargador do processo do sítio de Atibaia, alegando suspeição do magistrado. O TRF4 rejeitou o requerimento de Lula.
Ele também foi responsável pela decisão que reverteu a anulação da sentença contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.
Loraci Flores de Lima
Loraci Flores de Lima nasceu em Santa Maria, Região Central do Rio Grande do Sul. É graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) desde 1990. Em novembro de 2022, foi designado desembargador pelo então presidente Jair Bolsonaro.
O magistrado foi mencionado pelo CNJ na investigação dos acordos firmados pela Lava Jato, em um relatório que destacou "uma gestão desordenada no controle dos valores provenientes de acordos de colaboração e leniência".
Danilo Pereira Júnior
Danilo Pereira Júnior graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba em 1989 e possui especialização em Direito Tributário.
Em 2005, começou a exercer a função de auxiliar em julgamentos no TRF-4. Ele também ocupou o cargo de titular da 1ª Vara Federal Criminal de Curitiba e atuou como Corregedor da Penitenciária Federal de Catanduvas em 2008.
Em 2019, Danilo ocupava a 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba. Naquele ano, ele assinou a ordem de soltura do então ex-presidente Lula da prisão, após uma decisão do STF que alterou o entendimento sobre prisões em segunda instância.
A libertação foi concedida atendendo a uma solicitação da defesa de Lula, que argumentou a mudança de posição do Supremo.
No começo de 2024, Danilo assumiu a 13ª Vara após o juiz Eduardo Appio solicitar transferência para a 18ª Vara Federal de Curitiba, encarregada de questões previdenciárias, devido a uma controvérsia com o TRF4, relacionada a um caso envolvendo uma suposta ameaça ao filho do desembargador Marcelo Malucelli.
