A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 4, aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) réu pelo crime de calúnia. O motivo foi um comentário feito contra o ministro Gilmar Mendes, também do Supremo.
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Por unanimidade, os cinco integrantes da Primeira Turma votaram para torná-lo réu. São eles: a relatora do caso, Cármen Lúcia, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
A denúncia se fundamenta em um vídeo no qual Moro é visto rindo e mencionando a possibilidade de "comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes". Em abril do ano passado, quando a denúncia foi apresentada, o senador criticou a medida, chamando-a de "açodada" e "sem base".
"Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes", diz Moro em vídeo que motivou a denúncia.
A denúncia foi formulada pela então vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, ainda durante a gestão de Augusto Aras na PGR. Araújo alegou que Moro cometeu o crime de calúnia ao insinuar que Gilmar pratica corrupção passiva. Por essa razão, solicitou a perda do mandato do senador caso ele seja condenado a uma pena superior a quatro anos de prisão.
Na ocasião, por meio de nota, Moro afirmou que "os fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não revelam qualquer acusação contra o Ministro Gilmar Mendes".
"O Senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus Ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o Senador", dizia o texto.
O Terra entrou em contato com a assessoria do senador, e aguarda retorno.
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