O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se encontraram nesta terça-feira (28) para discutir a taxação de compras internacionais de até US$ 50, uma pauta que deve ser votada ainda hoje no Congresso Nacional.
Durante o encontro no Planalto, Lira expressou seu apoio à adoção do imposto, chegando a propor uma redução da alíquota para 30%. No entanto, não houve consenso entre os dois líderes, com Lula indicando sua intenção de vetar a proposta de taxação caso seja aprovada pelos parlamentares.
A medida em questão foi incluída como um adendo no Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação). Atualmente, compras internacionais de até US$ 50 são isentas do imposto de importação, que é de 60%. Isso inclui compras de baixo valor realizadas em plataformas como Shein, AliExpress e Shopee.
"Setores estão desempregando porque não aguentam a concorrência", diz Arthur Lira sobre 'comprinhas da Shein'.
Presidente da Câmara falou com jornalistas após reunir-se com o Presidente Lula para discutir a proposta de taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50. pic.twitter.com/4O4Le81emf
— Metrópoles (@Metropoles) May 28, 2024
Discordância entre Lula e Congresso
O assunto ficou em suspenso, enquanto Lula recebe o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defensor da taxação, e Lira agenda uma reunião com os líderes da Câmara. Espera-se que um novo relatório sobre a proposta seja apresentado após um retorno do Planalto.
Após o encontro, Lira confirmou que Governo e Congresso ainda estão em busca de um consenso sobre a alíquota a ser aplicada. Ele argumentou que a não-taxação compromete os setores do comércio e da indústria do Brasil, que enfrentam uma concorrência que ele considera "não saudável".
A rejeição à taxação une PT e PL. Lula já havia manifestado na semana passada sua inclinação a vetar a medida, caso seja aprovada no Legislativo. O relator da proposta original, deputado Altineu Cortês (PL-RJ), também se opõe à taxação.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), reiterou hoje a posição de veto. "O presidente Lula tem uma opinião muito clara contra a taxação dos importados. É a opinião do Governo, do presidente", afirmou Guimarães.
A proposta divide opiniões no Governo, com Geraldo Alckmin e Fernando Haddad já tendo defendido a taxação em outros momentos. Empresas nacionais pressionam os deputados a favor da medida, alegando competição injusta. Por outro lado, há resistência popular à taxação, especialmente em ano eleitoral, e até o momento não houve consenso para sua aprovação.
