Ainda que tenha renunciado ao cargo de presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães pode seguir recebendo seu salário - de R$ 56 mil mensais - durante a chamada 'quarentena para Diretoria', prevista no estatuto do banco estatal, informa a GloboNews nesta sexta-feira, 1ª.
O artigo 32 do estatuto estabelece a possibilidade de compensação "no valor equivalente ao honorário mensal da função que ocupava" durante o período estipulado para a quarentena.
Nessa modalidade, os membros da diretoria executiva ficam impedidos de realizar o exercício de suas funções tanto na administração pública quanto na privada, sob a penalidade da suspensão da compensação.
A configuração desse impedimento, porém, depende de prévia manifestação da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
A jornalista Andréia Sadi, da TV Globo, conversou com ex-membros do conselho que informaram que a quarentena não é um benefício, mas uma privação, uma vez que o diretor afastado pode permanecer meses sem poder trabalhar em outro lugar.
O caso de Pedro Guimarães, porém, tem particularidades. Pode haver entendimento de que a remuneração seja suspensa após análise dos custos para indenizar vítimas ou, então, por pedido de ação popular ou do Ministério Público.
O caso
Pedro Guimarães anunciou seu pedido de demissão da Presidência da Caixa Econômica Federal na quarta-feira, 29, após denúncias de assédio sexual virem à tona.
Em carta enviada ao Presidente Jair Bolsonaro, Guimarães se defendeu: "As acusações não são verdadeiras e não refletem a minha postura profissional, e nem pessoal. Tenho a plena certeza de que essas acusações não se sustentarão ao passar por uma avaliação técnica e isenta. Todavia, não posso prejudicar a instituição e o governo sendo um alvo político em um ano eleitoral". Pedro Guimarães encerrou a carta afirmando que "a verdade prevalecerá".
Na terça-feira, 28, o portal Metrópoles publicou a notícia de que o executivo é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposto crime de assédio sexual. As denúncias foram feitas por funcionárias da Caixa Econômica Federal. Cinco mulheres relataram as abordagens inapropriadas do presidente do banco.
Em nota, a Caixa informou que não tem conhecimento sobre as denúncias de assédio sexual contra Guimarães e que tem protocolos de prevenção contra casos de qualquer tipo de prática indevida por seus funcionários.
Alguns relatos das mulheres que denunciaram Pedro Guimarães dão conta de atitudes inapropriadas, situações desconfortáveis e até toques em partes íntimas durante abraços longos do chefe. À TV Globo, vítimas deram detalhes da conduta, como o costume de Guimarães em tocar partes íntimas durante abraços. "Abraços mais fortes, me abraça direito e nesses abraços o braço escapava e tocava no seio, nas partes íntimas atrás, era dessa forma", disse uma delas.
Outra vítima relatou ainda uma ocasião em que levou um carregador de celular para o presidente da Caixa, a seu pedido, e foi recebida pelo chefe vestindo apenas um samba-canção.
A cúpula de comando do banco estatal sabia do que estava acontecendo - e agiu para acobertar os casos, segundo a coluna de Ana Flor, da TV Globo. Os primeiros casos foram registrados nos canais de denúncia da Caixa em 2019, ano em que Guimarães assumiu como presidente do banco.
Além de terem sigo ignoradas, as denúncias geravam consequências para as vítimas. As denunciantes eram transferidas, recebiam cargos em outros locais ou ficavam temporadas no exterior. Já quem ajudava a encobrir os casos de assédio recebia promoções dentro do banco.
