O governo argentino, sob a liderança de Javier Milei, está causando polêmica com uma série de propostas em estudo que poderiam significar mudanças significativas nas políticas feministas, ambientais e de saúde. Com a figura de Santiago Caputo liderando essas iniciativas, a administração Milei busca revisar questões consagradas no Código Penal e em acordos internacionais, gerando debates acalorados no país e no exterior.
Uma das principais mudanças consideradas pelo governo é a de retirar o feminicídio do Código Penal argentino. Tal alteração suscita discussões intensas, uma vez que o feminicídio foi incorporado ao código como agravante de homicídio em 2012, buscando maior justiça em casos de assassinato de mulheres por razões de gênero. Dados oficiais indicam que, entre 2014 e 2023, cerca de 2.500 mulheres foram vítimas deste crime no país, sublinhando a importância do debate sobre o tema.
Por que revisar a tipificação do feminicídio?
A proposta de revisar a tipificação de feminicídio no Código Penal é defendida por Milei sob o argumento de que a valorização da vida não deve ser quantificada com base no gênero da vítima. No entanto, defensores dos direitos das mulheres argumentam que essa visão ignora a violência sistemática e estruturada que vitimiza mulheres de forma diferenciada em relação aos homens. O feminicídio busca justamente estabelecer essa diferença para garantir a justiça adequada.
No X, o Ministro da Justiça da Argentina Mariano Cúneo Libarona argumentou que o governo Milei "defende a igualdade perante a lei consagrada na Constituição". Além disso, escreveu que "nenhuma vida vale mais que outra".
Vamos a eliminar la figura del femicidio del Código Penal Argentino. Porque esta administración defiende la igualdad ante la Ley consagrada en nuestra Constitución Nacional. Ninguna vida vale más que otra.
Como dijo el Presidente Javier Milei en Davos, el feminismo es una… pic.twitter.com/n94thxmz5b
— Mariano Cúneo Libarona (@m_cuneolibarona) January 24, 2025
Qual o impacto da saída do Acordo de Paris?
Outra medida controversa sob consideração é a retirada da Argentina do Acordo de Paris. Este tratado global visa mitigar os efeitos das mudanças climáticas, e a desvinculação poderia ter repercussões significativas para a Argentina, tanto internamente quanto no cenário internacional. A saída poderia prejudicar a imagem do país, afetando, por exemplo, suas negociações para ingressar na OCDE e o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, ambos ligando estreitamente as suas políticas à agenda ambiental.
O que significaria a saída da OMS?
Seguindo a linha de Donald Trump, Milei também estuda a possibilidade de retirar a Argentina da Organização Mundial da Saúde. Tal ação poderia impactar a gestão de saúde pública, especialmente em um mundo ainda se recuperando dos efeitos da pandemia de COVID-19. A OMS oferece suporte técnico vital e coordena esforços globais de saúde, e a retirada pode isolar a Argentina das colaborações internacionais que são essenciais para combater emergências sanitárias.
A guerra cultural no centro da agenda de Milei
Essas propostas polêmicas fazem parte de um movimento mais amplo, no qual Milei busca reforçar sua agenda cultural e política alinhada aos valores libertários. O governo, apesar de reconhecer a resistência que enfrentará no Congresso onde é minoria, demonstra determinação em prosseguir com essa linha de ação. A administração traça um caminho desafiador entre a retórica e a prática, com potenciais repercussões que vão além das fronteiras argentinas.
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