Circula nas redes sociais a "informação" de que o italiano Cesare Battisti, ex-membro do Proletários Armados pelo Comunismo, grupo militante de extrema-esquerda da Itália que vive no Brasil, recebe R$ 31.845 de pensão do governo federal. Por meio do projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:
"Cesare Battisti (…) recebe do Brasil uma pensão de 31.845 reais"
Texto que consta em imagem que, até às 19h do dia 20 de dezembro de 2018, já tinha mais de 3,3 mil compartilhamentos no Facebook
O italiano Cesare Battisti não recebe nenhum tipo de pensão no Brasil. É falsa a informação apresentada na imagem acima e analisada pela Lupa. Uma pesquisa no site do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União revela que o nome do italiano não aparece na relação de pensionistas do governo federal.
Além disso, também não consta na lista de pessoas que recebem algum tipo de reparação econômica por terem sido vítimas de decisões arbitrárias tomadas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. Nesse período, o Brasil viveu sua ditadura militar. A lista de beneficiados com pensões foi instituída pela lei nº 10.559, de 2002, a partir de Medida Provisória assinada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, pode ser conferida aqui.
Até o dia 21 de dezembro de 2018, Battisti era procurado pela Polícia Federal, e seu paradeiro, desconhecido. Ele teve a prisão preventiva decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux no dia 13. Fux revogou liminar que impedia a extradição de Battisti para a Itália até que o STF deliberasse sobre o caso. O italiano foi condenado por ter cometido quatro assassinatos na Itália, na década de 1970.
Após cometer esses crimes, Battisti passou décadas entre prisões e fugas até ser preso no Rio de Janeiro em 2007. Dois anos depois, o STF deu decisão favorável ao pedido de extradição feito pela Itália, mas deixou a palavra final ao então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. No seu último dia de governo, Lula negou a extradição de Battisti para Itália. Ele deixou a cadeia em junho de 2011 - após ficar quatro anos preso no Brasil.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), é defensor da extradição de Battisti para Itália.
Checagem semelhante foi feita pelo site G1.
*Nota: esta reportagem faz parte do projeto de verificação de notícias no Facebook. Dúvidas sobre o projeto? Entre em contato direto com o Facebook.
