O influenciador Bruno Aiub, o Monark, entrou nesta quarta-feira, 28, com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão que bloqueou seus perfis nas redes sociais.
A defesa pede que o ministro Alexandre de Moraes, autor da decisão, reconsidere o bloqueio ou envie o recurso para julgamento no plenário do STF.
Moraes mandou tirar os perfis do ar após receber um alerta do setor de enfrentamento à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro é presidente da Corte Eleitoral.
O órgão denunciou um vídeo em que Monark levanta suspeitas sobre a transparência das urnas e questiona se o TSE teria interesse em 'manipular' as eleições.
"A gente vê o TSE censurando gente, a gente vê o Alexandre de Moraes prendendo pessoas, você vê um monte de coisa acontecendo, e ao mesmo tempo eles impedindo a transparência das urnas?", questiona o influenciador no vídeo. "Qual é o interesse? Manipular as urnas? Manipular as eleições?"
O advogado Jorge Urbani Salomão, que representa Monark, argumenta que o ofício do setor de combate a fake news do TSE não é suficiente para justificar a decisão e acusa Moraes de parcialidade.
"Quem é, na ordem do dia, a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral? É parte? Está substituindo-se ao papel da D. Procuradoria Geral da República? Detém algum poder de polícia? Referido órgão, com a importância para a qual deva ter sido criado, até poderá servir ao presente inquérito, mas apenas em caráter meramente de elemento informativo", questiona Jorge Urbani Salomão.
A defesa alega ainda que o influenciador fez 'indagações opinativas, sem caráter de informação', e que as declarações não podem ser classificadas como fake news.
"As censuras não podem servir como remédio ou veneno de nenhuma espécie, sob pena de instaurar verdadeiro estado autoritário e ditatorial", segue o advogado. "Onde está o conteúdo mentiroso nas falas do agravante para além de manifestar o que pensa sobre o sistema eleitoral brasileiro?"
O bloqueio ordenado por Moraes alcança as contas de Monark no Instagram, Rumble, Telegram, Twitter e YouTube.
Ao mandar tirar os perfis do ar, Moraes argumentou que a medida é necessária para interromper a divulgação de 'discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática'.
"O papel dos instigadores dos atos, especialmente nas redes socais, não é circunstância de menor relevância, ficando claro que os referidos meios de comunicação são parte essencial da empreitada criminosa que resultou nos estarrecedores atos testemunhados no dia 8/1/2023?, diz um trecho da decisão.
O ministro também determinou que Monark não pode publicar, promover, replicar ou compartilhar fake news e, se descumprir a decisão, será multado em R$ 10 mil por dia.
