Moraes autoriza quebra dos sigilos bancário e fiscal de Jair Bolsonaro e de Michelle

O ministro do Supremo Tribunal Federal atendeu solicitação feita pela Polícia Federal no caso das joias recebidas pelo ex-presidente

18 ago 2023 - 07h51

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, nesta quinta-feira (17). O magistrado autorizou a quebra atendendo solicitação do Polícia Federal (PF)

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Foto: presidente Jair Bolsonaro e sua esposa, Michelle, terão, por determinação do ministro Moraes, os sigilos fiscal e bancário quebrados (Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil) / Perfil Brasil

Antes da decisão de Moraes, o advogado Cezar Bittencourt, que faz a defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, afirmou que seu cliente vai admitir que vendeu joias da Presidência a pedido do ex-presidente. Além disso, Cid vai informar que passou o dinheiro para Bolsonaro.

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As joias foram presentes dados a Bolsonaro durante os quatro de seu mandato. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), presentes dessa natureza devem ser incorporados ao acervo da União, e não podem ser vendidos como itens pessoais. Cid está preso desde maio. Ele era um dos principais homens de confiança de Bolsonaro em seus anos na Presidência da República.

Estas joias foram presentes dados a Bolsonaro no exercício do mandato. Segundo o TCU, presentes dessa natureza devem ser incorporados ao acervo da União, e não podem ser vendidos como itens pessoais.

Moraes, também nesta quinta-feira (17), autorizou o pedido de cooperação internacional feito pela PF para solicitar aos Estados Unidos a quebra do sigilo bancário dos investigados.

A PF apontou que os recursos gerados com as venda dos bens eram repassados a Bolsonaro em dinheiro vivo. Outros indícios da participação do ex-presidente se deve ao fato de as joias serem levadas ao exterior durante viagens presidenciais em aviões da FAB.

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