O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma ordem expressa para que a empresa Meta bloqueie os perfis do apresentador conhecido como Monark nas plataformas do Instagram e Facebook.
A decisão judicial foi divulgada na última quarta-feira (26) e deu à companhia um prazo de duas horas para a execução do bloqueio. Hoje (27), as páginas de Monark já não estão mais no ar. Isso porque a multa para a Meta caso a ordem não fosse cumprida era de R$ 100 mil diários.
Moraes afirmou que a decisão judicial foi motivada pelo conteúdo com informações falsas e que vai contra a democracia que o influenciador propagava. "Se torna necessária, adequada e urgente nova ordem para interrupção de eventual propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática mediante bloqueio de contas em redes sociais, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito, conforme anteriormente ressaltado", escreveu.
No X (antigo Twitter), o influenciador comentou a decisão, xingando o ministro e se mostrando revoltado com a ordem.
Ei @Alexandre , vai toma no CU! Seu lugar é na prisão! Libertem o Brasil! Fora Morais!
— Monark (@monarkbanido) June 26, 2024
Monark já enfrentou problemas na Justiça por suas redes
Em agosto de 2023, o ministro do STF já havia determinado o banimento de Monark das redes sociais, além de ter aplicado uma multa de R$ 300 mil ao influenciador. Em junho de 2023, a Justiça já havia determinado que se ele novamente produzisse conteúdo nocivo - isso é, contendo fake news e incitação da quebra da democracia - ele seria penalizado; e foi isso que aconteceu.
Já em janeiro deste ano, a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito contra Monark por descumprimento de decisão judicial, já que, segundo as autoridades, ele teria burlado a ordem e criado novos perfis nas redes para propagar desinformação e lucrar com isso. Em abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a PF e determinou investigações mais profundas contra o influenciador.
Se as investigações provarem que Monark descumpriu as ordens judiciais, ele poderá enfrentar entre três meses e dois anos de reclusão, por exercer direito suspenso em decisão judicial.
*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini
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